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Q434304
Direito Constitucional
Em qual das seguintes hipóteses não há violação a direitos e garantias fundamentais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
Q434303
Direito Constitucional
A propositura concomitante de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra determinada lei estadual, uma no Tribunal de Justiça do Estado e outra no Supremo Tribunal Federal, impugnada em face de norma constitucional federal de reprodução obrigatória pelas Constituições estaduais, conduz, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a qual das seguintes soluções?
Q434302
Direito Constitucional
Analise as seguintes afirmações sobre Constituição e suas normas:
I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”.
II. A definição constante do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal.
III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.
Quais estão corretas?
I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”.
II. A definição constante do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal.
III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.
Quais estão corretas?
Q434298
Português
Texto associado
Adaptado de Sergio Paulo Rouanet, Dilemas da moral ilumimsta In: NOVAES, Adauto (org.)
Etica. São Paulo: Companhia das LetraslSecretaria Mumcipal de Cultura, 1992. p. 149-151.
Adaptado de Sergio Paulo Rouanet, Dilemas da moral ilumimsta In: NOVAES, Adauto (org.)
Etica. São Paulo: Companhia das LetraslSecretaria Mumcipal de Cultura, 1992. p. 149-151.
Caso o segmento aquela atitude intelectual (1. 02) fosse substituído por ‘aquelas perspectivas’, quantas outras alterações seriam necessárias para preservar a correção nas relações de concordância?
Q407199
Direito Processual do Trabalho
Considerando que aos trâmites e incidentes do processo de execução trabalhista são aplicáveis, naquilo em que não contrariar o disposto na Consolidacão das Leis do Trabalho, os preceitos que regem o processo dos executivos fiscais para a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal, está CORRETA a seguinte proposição:
Q407196
Direito do Trabalho
Acerca da responsabilização pelo adimplemento dos créditos trabalhistas, é CORRETO afirmar:
Q407195
Direito do Trabalho
Acerca das parcelas remuneratórias, à luz do que dispõe a legislação trabalhista e a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:
Q407194
Direito do Trabalho
A par das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa e das sanções eventualmente entabuladas em acordo ou convenção coletiva, é penalidade a que se sujeitam os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Goiás, no caso de verificação de falta disciplinar
Q407192
Direito Processual do Trabalho
Considerando as disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho e no Código de Processo Civil, bem como o entendimento jurisprudencial sumulado, está CORRETA a seguinte proposição:
Q407190
Direito do Trabalho
Sobre o Direito do Trabalho na Administração Pública, é CORRETA a seguinte proposição:
Q407189
Direito do Trabalho
Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que
Q407188
Direito do Trabalho
Acerca dos princípios peculiares do direito do trabalho, é CORRETO afirmar:
Q407182
Direito Tributário
O Supremo Tribunal Federal recentemente editou a Súmula Vinculante n. 8, segundo a qual são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei n. 8.212/91, que fixam em dez anos os prazos decadencial e prescricional das contribuições para a seguridade social. Nos julgamentos que precederam e embasaram sua edição, restou assentado por aquela Corte que
Q407181
Direito Tributário
Sobre a incidência de ICMS e segundo a jurisprudência atual e dominante no STF, é CORRETO afirmar:
Q407180
Direito Tributário
De acordo corn a Constituição Federal e a jurisprudência assentada no Supremo Tribunal Federal, o Imposto sobre a Transmissäo Causa Mortis e Doação
Q407179
Direito Tributário
De acordo com as regras do Código Tributário Nacional acerca do lançamento tributário, é CORRETO afirmar:
Q407178
Direito Financeiro
Sobre a realização das despesas, é CORRETO afirmar:
Q407177
Direito Financeiro
Sobre as despesas com pessoal, é CORRETO afirmar:
Q407176
Direito Tributário
A propósito da vigência da legislação tributária, é CORRETO afirmar:
Q407175
Direito Tributário
Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, é CORRETA a seguinte afirmação:
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