Questões de Concurso para Prefeitura

Q4352004

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352004 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A legislação municipal estabelece hipóteses em que não haverá incidência da Taxa de Preservação Ambiental. Entre as situações abaixo, assinale aquela expressamente contemplada pela legislação:

A

Veículo de turista que comprove reserva em estabelecimento de hospedagem.

B

Veículo utilitário utilizado para transporte particular de bagagens.

C

Veículo que transporte artistas e aparelhagem para espetáculos, quando previamente autorizado.

D

Veículo pertencente a pessoa que visite Bombinhas apenas durante o período diurno.

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Q4352003

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352003 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Um veículo ingressou em Bombinhas às 9h, saiu do Município às 15h e retornou às 22h do mesmo dia. Considerando que o lançamento da TPA ocorreu no primeiro ingresso, assinale a alternativa correta:

A

Será realizado novo lançamento sempre que o veículo retornar ao Município.

B

O veículo poderá entrar e sair do Município durante o período de 24 horas contado do lançamento.

C

O lançamento permitirá somente uma saída e um retorno ao Município.

D

A validade do lançamento terminará obrigatoriamente à meia-noite do dia do ingresso.

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Q4352002

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4352002 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 185/2013, a Taxa de Preservação Ambiental foi instituída em razão do impacto ambiental decorrente do fluxo de visitantes no Município. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o fato gerador da TPA:

A

A permanência do visitante por período superior a 24 horas no território municipal.

B

O ingresso de visitantes no Município pelo acesso da Avenida Governador Celso Ramos.

C

A utilização das praias, trilhas e unidades de conservação municipais.

D

O estacionamento de veículo automotor em área pública municipal.

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Q4351931

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351931 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Considerando o regime de penalidades da Lei Complementar nº 181/2013, um titular de ponto já recebeu advertência em razão de uma primeira ocorrência e posteriormente foi novamente flagrado em situação que caracteriza nova ocorrência sujeita ao mesmo regime de penalidades.
Na segunda constatação, a penalidade prevista é:

A

Nova advertência.

B

Multa de 100 UFRM.

C

Multa de 500 UFRM.

D

Cassação imediata da licença e multa de 2.000 UFRM.

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Q4351930

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351930 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Um contribuinte apresenta defesa contra procedimento fiscal e o processo passa à fase de julgamento administrativo prevista no regulamento do Processo Administrativo Tributário do Município.
No âmbito desse processo, a primeira instância administrativa é representada:

A

Pelo Prefeito Municipal.

B

Pelo Secretário de Finanças.

C

Pelo agente que realizou a fiscalização.

D

Pelo Procurador-Geral do Município.

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Q4351929

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351929 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Carlos é titular de licença para exploração de atividade temporária. Sem possuir autorização legal para substituição, decide permanecer em casa e entrega diariamente o ponto para um amigo não licenciado trabalhar em seu lugar.
A conduta:

A

É permitida se Carlos continuar responsável pelo pagamento das taxas.

B

É permitida desde que o substituto seja maior de idade.

C

É irregular, pois a atividade deve ser exercida pelo licenciado, observadas apenas as exceções expressamente previstas em lei.

D

É permitida mediante procuração particular.

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Q4351928

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351928 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Bombinhas, cargo público corresponde:

A

Ao conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas ao servidor.

B

A qualquer atividade voluntariamente desempenhada em benefício da Administração Municipal.

C

Exclusivamente às funções de direção e chefia exercidas por servidores comissionados.

D

Ao conjunto de atividades particulares autorizadas pelo Município mediante licença administrativa.

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Q4351927

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351927 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em uma fiscalização, é constatado que determinada atividade sujeita à Taxa de Licença está sendo exercida sem a respectiva licença municipal. Nos termos do Código Tributário do Município de Bombinhas, essa infração sujeita o responsável:

A

Exclusivamente à advertência escrita.

B

À multa correspondente a 25% do valor da Taxa.

C

À multa correspondente a 50% do valor da Taxa.

D

À multa correspondente a 100% do valor da Taxa, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

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Q4351926

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351926 Legislação Municipal

Uma pessoa pretende iniciar atividade temporária de prestação de serviços em espaço público do Município durante a temporada. De acordo com o Código Tributário Municipal de Bombinhas, assinale a alternativa correta.

A

Atividades ambulantes, prestação de serviços e atividades em estabelecimento provisório estão sujeitas à prévia licença municipal.

B

A licença é facultativa quando a atividade for exercida por período inferior a 30 dias.

C

A licença somente é necessária quando houver estabelecimento comercial permanente.

D

A licença municipal pode ser substituída por declaração verbal do responsável pela atividade.

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Q4351925

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351925 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Um contribuinte que não concorda com determinado procedimento fiscal apresenta defesa administrativa. Considerando o Regulamento do Processo Administrativo Tributário Municipal, é correto afirmar que:

A

A defesa administrativa não pode ser apresentada contra atos relacionados à fiscalização tributária.

B

O processo administrativo tributário constitui instrumento para apreciação administrativa das questões submetidas à Administração, conforme as regras estabelecidas na legislação municipal.

C

Toda defesa administrativa deve ser julgada diretamente pelo Poder Judiciário.

D

O agente responsável pela fiscalização é necessariamente a autoridade que proferirá a decisão definitiva em qualquer processo.

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Q4351924

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351924 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Um comerciante possui autorização para explorar determinada atividade em quiosque localizado em área pública. Durante a fiscalização, verifica-se que ele deixou o quiosque e passou a comercializar seus produtos caminhando pela praia.
Considerando a Lei Complementar nº 181/2013, essa conduta:

A

É permitida, desde que o comerciante permaneça próximo ao quiosque.

B

É permitida somente aos finais de semana.

C

É permitida se o comerciante portar cópia do alvará.

D

Não é permitida, pois o licenciado para venda de mercadorias em quiosque não pode exercer a atividade de forma ambulante.

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Q4351923

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351923 Legislação Municipal

Um turista aborda o Agente de Fiscalização de Temporada em um logradouro público para solicitar orientação relacionada ao Município.
Considerando as atribuições do cargo:

A

O agente deve recusar qualquer informação, pois sua função é exclusivamente punitiva.

B

Orientar e prestar informações aos turistas integra as atribuições do Agente de Fiscalização de Temporada.

C

Somente servidores da Secretaria de Turismo podem fornecer informações.

D

O agente somente poderá responder mediante autorização escrita de seu superior.

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Q4351922

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada |

Q4351922 Direito Administrativo

Durante a temporada de verão, um agente municipal constata o exercício de atividade comercial em desacordo com as normas locais. Considerando o conceito de poder de polícia administrativa, assinale a alternativa que melhor caracteriza essa atuação do Município.

A

É a atividade da Administração destinada exclusivamente à cobrança de tributos municipais.

B

É a atuação administrativa que pode condicionar ou restringir o exercício de direitos e atividades particulares em benefício do interesse público.

C

É a faculdade concedida ao agente público para criar novas obrigações independentemente de previsão normativa.

D

É uma atividade exclusiva do Poder Judiciário, não podendo ser exercida por agentes administrativos.

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Q4351921

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351921 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com os símbolos oficiais do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses símbolos:

A

O brasão, a bandeira, o hino, o aracuã, a garoupa e o garapuvu.

B

O brasão, a bandeira, o hino, o mar, a garoupa e o garapuvu.

C

O brasão, a bandeira, o hino, o aracuã, a garoupa e as ilhas.

D

O brasão, a bandeira, o hino, o aracuã, a vegetação nativa e o garapuvu.

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Q4351920

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351920 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida, nos termos da lei, mediante:

A

Plebiscito, referendo e iniciativa popular.

B

Eleições, partidos políticos e voto secreto.

C

Voto direto, eleições e partidos políticos.

D

Plebiscito, eleições e voto obrigatório.

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Q4351919

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351919 História e Geografia de Estados e Municípios

Bombinhas é uma península situada no litoral de Santa Catarina e faz parte da Região Turística Costa Verde & Mar.
Assinale a alternativa em que todos os municípios citados fazem parte da Região Turística Costa Verde & Mar:

A

Bombinhas, Camboriú, Penha e Porto Belo.

B

Bombinhas, Florianópolis, Penha e Porto Belo.

C

Camboriú, Blumenau, Penha e Porto Belo.

D

Bombinhas, Joinville, Itapema e Florianópolis.

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Q4351918

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351918 Direito Eleitoral

Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, para os cargos de Senador, Presidente e Vice-Presidente da República:
Selecione V para Verdadeiro e F para Falso:
( ) A nacionalidade brasileira;
( ) O pleno exercício dos direitos políticos;
( ) O alistamento eleitoral;
( ) O domicílio eleitoral na circunscrição;
( ) A filiação partidária;
( ) A idade mínima de 36 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

A

V – V – V – V – V – V

B

V – V – V – F – V – V

C

V – V – V – V – V – F

D

V – F – V – V – V – F

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Q4351917

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351917 Geografia

O El Niño é um fenômeno climático que pode alterar os padrões de chuva e temperatura em diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. O nome El Niño é derivado do espanhol e faz referência às águas mais quentes que costumam aparecer na costa do Peru e do Equador por volta da época do Natal. Os pescadores da região deram esse nome ao fenômeno em referência:

A

a um bebê.

B

ao Natal.

C

Ao Menino Jesus.

D

Ao oceano Pacífico.

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Q4351916

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351916 Matemática

Uma loja especializada em materiais escolares recebeu uma grande encomenda para organizar seu estoque antes do início do ano letivo. Na primeira entrega, chegaram 12 caixas de cadernos, com 25 cadernos em cada caixa. Em uma segunda entrega, foram recebidas 8 caixas, contendo 15 cadernos em cada uma.
Após conferir o estoque, a loja separou 20% do total de cadernos recebidos para uma campanha de doação a uma escola da comunidade. Os demais cadernos permaneceram disponíveis para venda.
Quantos cadernos ficaram disponíveis para venda na loja?

A

320 cadernos;

B

360 cadernos;

C

350 cadernos;

D

336 cadernos.

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Q4351915

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Provas: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada | Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente da TPA |

Q4351915 Matemática

Uma escola iniciou um projeto de incentivo à leitura e recebeu uma grande doação de livros para ampliar o acervo das salas de aula. Ao todo, foram entregues 864 livros, que serão organizados e distribuídos igualmente entre as 12 salas de aula da escola, garantindo que todas recebam a mesma quantidade de exemplares.
Considerando que a divisão será feita de forma igualitária e sem sobras, quantos livros cada sala de aula receberá?

A

62 livros;

B

72 livros;

C

82 livros;

D

92 livros.

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