Questões de Concurso para Tribunal de Contas e Controladoria

Q948550

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948550 Direito Constitucional

As leis delegadas, elaboradas pelo presidente da República, são medidas que

A

terão a forma de resolução do Congresso Nacional, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício.

B

serão apreciadas pelo Congresso Nacional — separadamente, em cada uma das casas que compõem esse órgão.

C

poderão ser estendidas para além do período da legislatura.

D

impedirão que o Congresso Nacional legisle acerca de matéria que já seja objeto de lei delegada.

E

poderão tratar dos planos plurianuais.

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Q948542

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948542 Direito Constitucional

Compete aos tribunais de contas estaduais

A

apreciar, para o fim de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, incluídas as nomeações para cargos de provimento em comissão.

B

fiscalizar os recursos federais repassados pela União às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos localizadas no território estadual.

C

julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens ou valores públicos de entidade da administração pública indireta estadual.

D

suspender, de forma cautelar e unilateral, a execução de contrato administrativo celebrado irregularmente por autarquia estadual.

E

exercer o controle interno do poder executivo estadual quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

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Q948541

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948541 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, agente público que pratique dolosamente ato de improbidade administrativa estará sujeito, entre outras, às penalidades de

A

suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, no caso de concessão indevida de benefício tributário.

B

ressarcimento integral do dano e perda da função pública, no caso de ordenação de despesas não autorizadas por lei.

C

perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio e proibição de receber benefícios fiscais, no caso de ato que frustra a licitude de concurso público.

D

detenção e ressarcimento integral do dano, no caso de utilização, em proveito próprio, de bens integrantes do acervo patrimonial de autarquia estadual.

E

reclusão e pagamento de multa, no caso de omissão do dever de prestar contas.

Q948539

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948539 Direito Administrativo

Conforme a Lei n.º 8.666/1993, o regime jurídico dos contratos administrativos confere à administração pública a prerrogativa de

A

aplicar a sanção de suspensão permanente de participação em licitações públicas à empresa contratada no caso de inexecução total do ajuste.

B

ocupar provisoriamente bens imóveis vinculados ao objeto do contrato, independentemente da essencialidade do serviço.

C

optar pelo contrato verbal nos casos de serviços prestados de forma continuada.

D

rescindi-los, unilateralmente, no caso de a contratada paralisar a obra sem justo motivo e sem prévia comunicação à administração pública.

E

alterá-los, unilateralmente, para aumentar em mais de 50% o valor do contrato no caso de ser necessário ampliar a quantidade do objeto contratado.

Q948536

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948536 Direito Administrativo

O tribunal de contas de um estado, ao analisar as contas de determinado prefeito, verificou que houve gasto de recursos públicos com a elaboração de cartilhas escolares com nomes, símbolos e imagens que caracterizavam a promoção pessoal de autoridades públicas do município.

Nessa situação, a conduta do prefeito afrontou especialmente o princípio da

A

razoabilidade.

B

impessoalidade.

C

economicidade.

D

eficiência.

E

boa-fé.

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Q948535

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948535 Legislação Estadual

Maria, médica e servidora concursada da rede pública de saúde do estado de Minas Gerais, trabalhava em hospital localizado em Belo Horizonte. Após responder a processo administrativo disciplinar por inassiduidade, Maria foi punida pelo seu superior hierárquico, agente legalmente competente, com remoção para hospital público localizado na cidade de Juiz de Fora.

De acordo com a doutrina e a Lei Estadual n.º 869/1952, a punição aplicada a Maria configura

A

legítimo exercício do poder hierárquico, uma vez que a relação de hierarquia pressupõe a competência do superior para aplicar aos subordinados penalidades, como a remoção.

B

abuso de poder, na modalidade desvio de poder, uma vez que o ato administrativo de remoção foi praticado com finalidade diversa da prevista em lei.

C

legítimo exercício do poder de polícia, uma vez que a administração pública possui a prerrogativa de limitar direitos individuais para salvaguardar a ordem pública.

D

legítimo exercício do poder disciplinar, uma vez que Maria violou o seu dever funcional de assiduidade.

E

abuso de poder, na modalidade excesso de poder, uma vez que não foi respeitada a competência legalmente prevista para a aplicação da penalidade.

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Q948533

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia |

Q948533 Direito Administrativo

A secretaria de educação de um estado da Federação resolveu realizar licitação na modalidade convite com a finalidade de contratar empresa para a construção de novas escolas. Encerrada a licitação, com a habilitação das empresas e a classificação das propostas, o processo administrativo foi enviado ao secretário de educação do estado, autoridade competente para a aprovação do procedimento. Após examinar o processo, o secretário identificou que, devido ao valor da licitação, a modalidade juridicamente adequada seria a concorrência.

À luz da Lei n.º 8.666/1993 e da Lei Estadual n.º 14.184/2002, a autoridade competente

A

poderá anular a licitação por razões de ilegalidade, desde que provocada por alguma das empresas convidadas e assegurada a correspondente indenização pelos prejuízos causados.

B

poderá revogar a licitação por razões de interesse público, desde que o fato superveniente identificado esteja comprovado no processo administrativo.

C

deverá anular de ofício a licitação, por motivo de ilegalidade, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

D

poderá optar pela convalidação da licitação para atender ao princípio da economicidade, desde que observado o prazo decadencial de três anos.

E

deverá revogar a licitação por razões de conveniência e oportunidade, desde que a decisão não acarrete lesão ao interesse público e prejuízo a terceiros.

Q948532

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948532 Português

Texto associado

A correção gramatical do texto CG1A1-I seria mantida, ainda que seu sentido fosse alterado, caso se inserisse uma vírgula logo após

A

“combinado” (ℓ.4).

B

“ambiente” (ℓ.14).

C

“superado” (ℓ.20).

D

“democracia” (ℓ.30).

E

“Ambas” (ℓ.31)

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Q948531

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948531 Português

Texto associado

No texto CG1A1-I, em “não poderemos ter esperança de solucionar os problemas verdadeiramente sérios” (ℓ. 37 e 38), o trecho “de solucionar os problemas verdadeiramente sérios”

A

exprime uma circunstância de modo para “poderemos ter”.

B

exprime uma circunstância de modo para “ter esperança”.

C

completa o sentido do termo abstrato “esperança”.

D

completa o sentido da expressão “poderemos ter”.

E

exprime uma circunstância de finalidade para “ter esperança”.

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Q948530

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948530 Português

Texto associado

A correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1-I seriam mantidos caso o trecho “A ciência nos esclarece sobre as questões mais profundas das origens, das naturezas e dos destinos — de nossa espécie, da vida, de nosso planeta, do Universo.” (ℓ. 16 a 18) fosse reescrito da seguinte forma:

A

As questões mais profundas das origens, das naturezas e dos destinos de nossa espécie, da vida, de nosso planeta e do Universo nos são esclarecidas pela ciência.

B

A ciência nos esclarece sobre as questões mais profundas das origens, das naturezas, dos destinos, de nossa espécie, da vida, de nosso planeta, do Universo.

C

A ciência nos esclarece sobre as questões mais profundas das origens, das naturezas e dos destinos, assim como de nossa espécie, da vida, de nosso planeta, do Universo.

D

A ciência nos esclarece sobre as questões mais profundas de nossa espécie, da vida, de nosso planeta, do Universo — das origens, das naturezas e dos destinos.

E

As origens, as naturezas e os destinos de nossa espécie, da vida, de nosso planeta e do Universo são as questões mais profundas esclarecidas pela ciência.

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Q948529

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948529 Português

Texto associado

Na linha 14 do texto CG1A1-I, o termo “de que” poderia ser substituído, sem alteração da correção gramatical e dos sentidos do texto, por

A

no qual.

B

pelo qual.

C

cujas.

D

dos quais.

E

do qual.

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Q948528

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948528 Português

Texto associado

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma proposta de reescrita do seguinte trecho do texto CG1A1-I: “Um esforço combinado que vise transmitir a todos os cidadãos a ciência — por meio de rádio, TV, cinema, jornais, livros, programas de computadores, parques temáticos, salas de aula — deve pautar-se em quatro razões principais.” (ℓ. 3 a 7). Assinale a opção que apresenta uma proposta de reescrita que mantém a correção gramatical e a coerência do trecho.

A

Para expandir a ciência em um esforço combinado, o rádio, TV, cinema, jornais, livros, programas de computadores, parques temáticos e salas de aula baseiam-se em quatro razões principais.

B

Para transmitir a ciência a todos os cidadãos, há quatro razões principais para um esforço combinado do rádio, TV, cinema, jornais, livros, programas de computadores, parques temáticos e salas de aula.

C

Deve orientar-se por quatro razões principais um esforço combinado que vise transmitir a ciência a todos os cidadãos por meio de rádio, TV, cinema, jornais, livros, programas de computadores, parques temáticos e salas de aula.

D

Existe quatro razões para um esforço combinado que vise transmitir a ciência à todos os cidadãos: por rádio, TV, cinema, jornais, livros, programas de computadores, parques temáticos, salas de aula.

E

Para transmitir a ciência, a todos os cidadãos — por rádio, TV, cinema, jornais, livros, programas de computadores, parques temáticos e salas de aula, há quatro razões principais para um esforço combinado.

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Q948527

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948527 Português

Texto associado

De acordo com as ideias do texto CG1A1-I, o conhecimento acerca do contexto cósmico e do ponto do espaço e do tempo em que o ser humano está pode ser alcançado pela divulgação em grande escala da

I ciência.

II tecnologia.

III democracia.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q948526

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948526 Português

Texto associado

No texto CG1A1-I, o trecho “(embora muitos tenham sido sistematicamente impedidos de adquirir esse conhecimento)” (ℓ. 27 a 29) está entre parênteses, como um acréscimo, para indicar que

A

as populações dos países emergentes não conseguem alcançar o necessário padrão de rigor para o acesso ao conhecimento.

B

muitos indivíduos são impedidos, por razões políticas e econômicas, de ter acesso ao conhecimento produzido pela ciência.

C

a população em geral historicamente tem demonstrado que não consegue se dedicar a adquirir novos conhecimentos.

D

os padrões de evidência, honestidade e rigor não têm sido respeitados pela ciência.

E

o acesso dos cidadãos ao conhecimento científico está fora da alçada da política democrática.

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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Q948525

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948525 Português

Texto associado

No último parágrafo do texto CG1A1-I, o autor afirma que “Descobrir a gota ocasional da verdade no meio de um grande oceano de confusão e mistificação requer vigilância, dedicação e coragem” (ℓ. 34 a 36). A afirmação “requer coragem” está baseada no argumento de que a ciência

A

pode ser mal interpretada em nações emergentes, pobres e atrasadas.

B

é desenvolvida no livre intercâmbio de ideias, em debates que envolvam opiniões que se opõem.

C

pode ser perigosa se divulgar inverdades que prejudiquem a humanidade.

D

exige métodos que se contrapõem aos valores da democracia.

E

necessita de um grupo de profissionais altamente qualificados capaz de prevenir erros.

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Q948524

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948524 Português

Texto associado

De acordo com o texto CG1A1-I, para a transmissão da ciência a todos os cidadãos é necessário

A

relativizar o rigor científico diante das condições da população.

B

encorajar as opiniões não convencionais e o debate.

C

eliminar as possibilidades de mau emprego.

D

afastar a aprendizagem da ciência de questões políticas.

E

distinguir os tópicos científicos de questões da economia.

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Q948523

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-MG Provas: CESPE - 2018 - TCE-MG - Conhecimentos Gerais e Específicos - Cargos: 1, 2, 4, 5 e 7 | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Administração | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Atuariais | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciência da Computação | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Engenharia | CESPE - 2018 - TCE-MG - Analista de Controle Externo - Direito |

Q948523 Português

Texto associado

Da leitura do texto CG1A1-I infere-se que

A

a pobreza e o atraso das nações emergentes devem-se à falta de tecnologia.

B

a ciência se desenvolveu devido ao advento da democracia na Grécia antiga, nos séculos VI e VII a.C.

C

a ciência deve ser controlada por um pequeno e competente grupo de profissionais.

D

a tecnologia, por seu largo alcance, alerta-nos contra futuros perigos.

E

as descobertas e as formas de aprendizado da ciência devem ser amplamente divulgadas.

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Q948522

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) |

Q948522 Legislação Estadual

No âmbito do ICMS, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, é vedado o crédito, relativo à mercadoria entrada, se

A

esta não foi produzida ou fabricada no estabelecimento remetente.

B

o documento fiscal que a acompanha for eletrônico e chegar antes da mercadoria.

C

a saída subsequente for previamente conhecida e determinada.

D

o valor do imposto, destacado em documento fiscal autorizado por outra Unidade da Federação, estiver em desacordo com o disposto na Lei Complementar n^o 24 de 1975.

E

tal mercadoria for destinada a uso ou consumo em processo de industrialização ou produção rural, ainda que o produto resultante tenha saída tributada.

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Q948521

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) |

Q948521 Legislação Estadual

Conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, o contribuinte deverá realizar o estorno do ICMS que tiver se creditado, sempre que

A

a mercadoria entrada for objeto de saída imune para o exterior.

B

o serviço tomado vier a ser utilizado para outra prestação de serviço, tributada ou não.

C

a mercadoria entrada for destinada a material de embalagem ou a ativo imobilizado.

D

o serviço tomado for relativo a transporte aéreo de pessoas ou de carga.

E

a mercadoria entrada vier a perecer.

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Q948520

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-SC Provas: FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) | FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) |

Q948520 Legislação Estadual

Nas operações interestaduais, conforme estabelece a Lei n^o 10.297/1996, a alíquota é de 4%

A

se destinar mercadoria da cesta básica para consumidor de baixa renda, inscrito em programa de alimentação social.

B

quando a mercadoria for orgânica e não transgênica e o destinatário for contribuinte do imposto.

C

se destinar produto em estado natural, não submetido a qualquer processo de transformação, para contribuinte do imposto.

D

quando a mercadoria tiver conteúdo de importação superior a 25% e o destinatário for consumidor final.

E

se destinar produto alimentício, com similar nacional, importado do exterior, não submetido a processo de industrialização, a contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional.

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