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Na situação descrita, é correto afirmar que o referido direcionamento de recursos é
Em razão da natureza dessa norma, surgiram dúvidas, no âmbito do controle externo de determinado Tribunal de Contas, em relação à necessidade, ou não, de ser observada.
A dúvida decorria do fato de existir lei estadual preexistente, a LY, dispondo em sentido contrário, e de ainda não ter sido editada lei posterior à ECX sobre a temática, federal ou estadual.
Na situação descrita, é correto afirmar que a ECX
Nesse cenário, os requisitos de transparência apresentados a seguir estão elencados na Lei nº 13.303/2016, à exceção de um. Assinale-o.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.
I. O edital deverá estabelecer para o consórcio acréscimo de dez por cento a trinta por cento sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, salvo justificação.
II. O licitante vencedor é obrigado a promover, antes da celebração do contrato, a constituição e o registro do consórcio, nos termos da legislação de regência.
III. É vedado a estipulação, no edital de licitação, de limite máximo para o número de empresas consorciadas.
Nesse cenário, está correto o que se afirma em
Considerando que a sociedade Alfa era controlada da sociedade Sigma ao tempo da infração, e que, após a mencionada penalização, foi incorporada pela sociedade Beta, bem como que é inequívoco que não houve simulação ou intuito de fraude nos aludidos arranjos societários, assinale a afirmativa correta à luz da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
I. No âmbito de uma sociedade democrática é legítimo conflito de ideias.
II. A cidadania restringe-se ao exercício de direitos políticos, notadamente o direito de votar e ser votado.
III. Agir eticamente é submeter as ações apenas ao crivo da lei, independentemente da reflexão crítica sobre as próprias escolhas.
Está correto o que se afirma em
Em razão disso, João passou a analisar as peculiaridades da situação em que Maria está envolvida, conforme disposto na aludida norma.
Assinale a opção que indica a correta conclusão alcançada por João.
Essa sequência poderá ser alterada mediante uma sucessão de movimentos. Realizar um movimento significa escolher um dos números da sequência e fazê-lo pular o número que está imediatamente à sua direita.
A partir da sequência dada, após n movimentos, Gabriel obteve esta sequência natural:
O menor valor possível de n é
Ao final de um ano, o ativo A deu um prejuízo de 5%, mas as duas aplicações juntas deram um lucro de 10%.
O rendimento do ativo B, nesse período, foi de
Cada região possui um número e a figura mostra os números de três regiões vizinhas.
Sabe-se que:
• a soma dos três números contidos em cada círculo é 20;
• os números das outras sete regiões são: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, sendo um número em cada região.
O número x da figura acima é
Sabe-se que, das afirmações a seguir, apenas uma é verdadeira.
• Laura comprou a bolsa.
• Catarina não comprou o tênis.
• Laura não comprou o casaco.
Nesse caso, é correto afirmar que
Cada letra representa um algarismo, letras diferentes representam algarismos diferentes, A ≠ 0 e D ≠ 0.
O valor de A + B + C é
Nesse ano, o dia 15 de maio foi
O valor de X é
Retiram-se 10 bolas de cada cor da urna e, agora, a quantidade de bolas pretas é 1/5 do total de bolas.
A quantidade inicial de bolas na urna era
2XY − Y = 36.
A soma dos possíveis valores de X é