Questões de Concurso Público Prefeitura de Santo André - SP 2024 para Analista Previdenciário

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Q2521208
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521208 Direito Constitucional
Considere que Jorge é Deputado Federal e deseja apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual. De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521209
Direito Previdenciário Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 , Cumulação dos Benefícios ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521209 Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social serão estabelecidas por meio de
Alternativas
Q2521210
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521210 Direito Administrativo
Considere que Mauro é médico sanitarista, prefeito do Município X e gostaria de dar publicidade às campanhas de combate ao mosquito Aedes aegypti, por meio da veiculação de vídeos com sua atuação como profissional da saúde, usando imagens em que é retratada sua rotina e experiência como médico.

Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521211
Direito Administrativo Serviços Públicos , Conceito e Classificação dos Serviços Públicos ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521211 Direito Administrativo
A respeito da Classificação dos Serviços Públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2521212
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Modalidades e Critérios de Julgamento , Fases e Processo Licitatório
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521212 Direito Administrativo
Considere que o Município de Santo André deseja contratar objeto que envolve inovação técnica e está impossibilitado de fazer, de antemão, as especificações técnicas.

Para viabilizar essa contratação, de acordo com a Lei no 14.133/2021, o ente federativo poderá utilizar a modalidade de licitação denominada de
Alternativas
Q2521213
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , Disposições Preliminares da LGPD , Segurança, Boas Práticas e Fiscalização ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521213 Direito Digital
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. 
Alternativas
Q2521214
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André , Lei Orgânica do Município de Santo André ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521214 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que Laura reside na cidade de Santo André, tem 22 (vinte e dois) anos, está no exercício dos direitos políticos, é estudante de Direito e gostaria de assumir o cargo de Secretária Municipal de Gestão Financeira.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Orgânica Municipal no 01/1990, é correto afirmar que Laura
Alternativas
Q2521215
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André , Lei nº 1.492 de 1959 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo André ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521215 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que José é contador e ocupa no Município de Santo André o cargo efetivo de auditor há quatro anos. Com o fim de realizar uma especialização na área de tributos, tema que se relaciona diretamente com suas atribuições, ele deseja fazer um curso em outro país, para tanto, requereu a licença para viagem de objetivos culturais.

Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto dos servidores públicos do município de Santo André, é correto afirmar que
Alternativas
Q2521216
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521216 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar Municipal no 01/2021.
Alternativas
Q2521217
Direito Previdenciário Regimes da Previdência Social , Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Analista Previdenciário |
Q2521217 Direito Previdenciário
Considere que Marília é servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Santo André e deseja se inscrever como participante do plano de benefícios do Regime de Previdência Complementar – RPC.

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 10.474/2022, é correto afirmar que Marília
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: D
24: E
25: B
26: D
27: E
28: A
29: E
30: D
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