Questões de Concurso Público Câmara de Itaquaquecetuba - SP 2018 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929640
Direito Constitucional
Suponha que esteja em trâmite na Câmara de Vereadores
do Município X um projeto de lei estabelecendo normas
gerais sobre direito urbanístico. O Presidente da
Câmara de Vereadores solicita a você um parecer na
qualidade de Procurador Jurídico sobre a matéria veiculada
no projeto de lei. Nesse caso, é correto afirmar que
a lei em questão será:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929641
Direito Constitucional
Imagine a seguinte situação hipotética: Após estudos, em
02.06.2018 o Governo Federal constatou que os índios
da Tribo X, localizada no norte do Estado Y, serão contagiados
por epidemia que porá em risco a sua população.
Nesse caso, a partir da proteção assegurada pela Constituição
Federal aos índios, é certo afirmar que os grupos
indígenas
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929642
Direito Constitucional
A partir do quanto previsto pela Constituição Federal,
assinale a alternativa correta a respeito da Ordem Social.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929643
Direito Constitucional
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo
Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas
em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento
das funções sociais da cidade e garantir o bem
estar de seus habitantes. Nessa consonância, é certo
afirmar a respeito da política urbana que:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Itaquaquecetuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |
Q929644
Direito Constitucional
Assinale, dentre as alternativas a seguir, aquela que
represente fiel entendimento objeto de Súmula Vinculante
pelo Supremo Tribunal Federal.