Questões de Concurso Público TJ-SP 2015 para Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
Q555043
Direito Constitucional
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973.
A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Q555083
Direito Constitucional
O “constitucionalismo moderno”, com o modelo de Constituições
normativas, tem sua base histórica
Q555084
Direito Constitucional
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de
modo geral, sua origem identificada pela doutrina
Q555085
Direito Constitucional
Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento da Rcl 4345/AC, na declaração de inconstitucionalidade
de lei em sede de controle difuso, os efeitos
da decisão
Q555086
Direito Constitucional
Reconhecida a força normativa do texto constitucional
e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é
correto afirmar que os direitos fundamentais previstos