Questões de Concurso Público UPE 2019 para Advogado
Foram encontradas 100 questões
Q973980
Direito Constitucional
Analise as sentenças abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas. Segundo a Constituição, é vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de
( ) cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.
( ) incapacidade civil absoluta.
( ) condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Q973981
Direito Constitucional
Sobre os partidos políticos, é livre a sua criação, fusão, incorporação e extinção, resguardados a soberania nacional,
o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes
preceitos:
I. caráter global. II. proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, salvo os países do MERCOSUL. III. prestação de contas à Justiça Eleitoral. IV. funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. caráter global. II. proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes, salvo os países do MERCOSUL. III. prestação de contas à Justiça Eleitoral. IV. funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q973982
Direito Constitucional
Segundo a doutrina brasileira, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
Q973983
Direito Constitucional
O Poder Constituinte é fundamental para a criação de uma Constituição. Conforme a teoria do poder constituinte,
assinale a afirmativa CORRETA.
Q973984
Direito Constitucional
São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados
abaixo, EXCETO
Conheça nossos planos