Questões de Concurso Público Qconcursos 2025 para Simulado Ilimitada - 11° Simulado

Foram encontradas 7 questões

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Q3407063
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407063 Direito Constitucional
Durante uma vistoria em um centro de internação provisória, uma organização não  governamental denunciou que detentos estavam sendo privados de acesso a qualquer assistência religiosa, além de sofrerem revistas vexatórias sem justificativa legal. Um dos detentos relatou ter sido obrigado a cortar o cabelo como forma de “padronização disciplinar”. À luz dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3407064
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407064 Direito Constitucional
João, contribuinte regular, firmou contrato com cláusula de isenção tributária expressamente prevista em lei vigente à época. No exercício seguinte, uma nova lei revogou o benefício fiscal. Mesmo assim, o Fisco passou a exigir de João o pagamento retroativo dos tributos referentes ao período anterior à mudança legislativa. O contribuinte procurou o Judiciário, mas foi informado, informalmente, de que a questão era meramente administrativa. Considerando os princípios constitucionais do direito adquirido e do acesso à justiça, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3407065
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407065 Direito Constitucional
Carlos trabalhou por cinco anos como caseiro em uma pequena propriedade rural. Foi dispensado sem justa causa, recebeu apenas parte de suas verbas rescisórias e ficou sem acesso ao seguro-desemprego. Além disso, durante todo o contrato, seu salário foi inferior ao mínimo legal e não havia qualquer complemento por piso salarial da categoria. Com base nos direitos assegurados constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3407066
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407066 Direito Constitucional
Luís nasceu no Brasil e é brasileiro nato. Anos depois, mudou-se para outro país, onde obteve nova nacionalidade estrangeira. Decidiu então solicitar, por vontade própria, a perda da nacionalidade brasileira perante autoridade consular. Após alguns anos, manifestou o desejo de voltar ao Brasil e readquirir sua nacionalidade de origem. Com base na redação atual da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3407067
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407067 Direito Constitucional
Felipe tem 19 anos e está cumprindo serviço militar obrigatório. Interessado em política, procurou o cartório eleitoral para regularizar sua situação e se candidatar a vereador em seu município. No entanto, teve seu pedido de alistamento eleitoral indeferido. Inconformado, procurou saber se essa decisão era válida e se poderia recorrer. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3407068
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407068 Direito Constitucional
Em determinado início de mandato, o novo Presidente da República publicou decreto extinguindo cargos vagos no âmbito da administração federal, nomeou o novo Advogado-Geral da União, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em outro momento, concedeu indulto natalino a determinados condenados, após consulta ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3407069
Direito Constitucional Poder Judiciário , Vedações ,
Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 11° Simulado |
Q3407069 Direito Constitucional
Durante inspeção administrativa no Poder Judiciário, foi constatado que um juiz de primeiro grau, com menos de dois anos no cargo, participava de lives de conteúdo político-partidário e mantinha convênio com uma fundação privada que lhe repassava valores mensais, a título de apoio institucional. Além disso, solicitava custas processuais em determinados tipos de ação. Com base no art. 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: C
4: D
5: E
6: A
7: B
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