Questões de Concurso Público PROFNIT 2024 para Mestrado - Ingresso em 2025

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Q3882870 Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir, relacionadas às marcas e sua proteção:

I. Qualquer sinal capaz de distinguir bens ou serviços pode ser usado como marca, sejam palavras, nomes, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, rótulos ou qualquer combinação destes.
II. Em nenhum país os lemas, slogans publicitários e títulos podem constituir uma marca registrada.
III. Uma marca registrada pode ser composta apenas por palavras, letras, número ou uma combinação destes.
IV. Por vezes, letras, números e slogans que carecem de caráter distintivo podem ser difíceis de registrar isoladamente, mas podem ser protegidos se registrados em conjunto com um elemento figurativo distintivo.
V. As marcas registradas são um dos mais valiosos e duradouros ativos comerciais, com duração de 20 anos.

Das assertivas apresentadas:
Alternativas
Q3882871 Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir, relacionadas às marcas:

I. Uma marca coletiva é, em geral, detida por uma associação ou cooperativa cujos membros podem utilizar a marca coletiva para vender seus produtos.
II. A lei sobre as marcas confere proteção às marcas registradas que têm um caráter distintivo, referindo-se à facilidade com que os clientes identificam uma marca com os produtos associados a ela.
III. Marcas distintivas são chamadas, por vezes, de marcas associativistas e solidárias.
IV. Marcas inventadas ou fantasiosas, sem nenhum significado real, jamais podem ser protegidas.
V. Marcas evocativas são aquelas que dão a entender a natureza, qualidade ou atributos de um produto, sem descrevê-las. O consumidor tem que fazer uso da sua imaginação para identificá-las.
VI. Sinais genéricos são palavras ou sinais que dão nome à espécie ou ao objeto a que se aplicam. Têm forte caráter distintivo e são passíveis de receber proteção como marcas registradas.

Das assertivas apresentadas: 
Alternativas
Q3882872 Direito Empresarial (Comercial)
Considere as assertivas a seguir, relacionadas ao indeferimento de marcas:

I. Marcas que usam termos genéricos não podem ser registradas.
II. Marcas que não tem sinais distintivos claros não podem ser registradas.
III. Os slogans publicitários são geralmente rejeitados por falta de carácter distintivo.
IV. Marcas baseadas em nomes próprios/sobrenomes/apelidos de uma pessoa física não podem ser registrados por pessoas jurídicas.
V. Sinais enganosos geralmente têm indeferido o pedido de registro como marca, pois podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou origem geográfica de um produto.

Das assertivas apresentadas:
Alternativas
Q3882876 Direito Empresarial (Comercial)
Considere os aspectos da proteção legal conferida pela patente e as assertivas a seguir:

I. É um título outorgado pelo Estado que concede a exclusividade de exploração da invenção ou aperfeiçoamento tecnológico aos titulares do direito por um período indeterminado.
II. O titular da patente concedida não tem direito de impedir terceiros de colocar à venda, vender ou importar o seu invento tecnológico.
III. No Brasil, há duas modalidades de proteção por patentes.
IV. As duas modalidades de patentes são: patente de invenção e patente de modelo de utilidade.

Das assertivas apresentadas:
Alternativas
Q3882877 Direito Empresarial (Comercial)
Associe a primeira com a segunda coluna: 

1- Marca Tridimensional 
2- Marca Figurativa 
3- Marca Nominativa 
4- Marca Mista

( ) Combinação de letras com logotipo
( ) Formato do produto
( ) Logotipo
( ) Palavra

A ordem CORRETA da segunda coluna é:
Alternativas
Q3882878 Direito Empresarial (Comercial)
De maneira geral, sobre desenho industrial, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q3882879 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO se incluem como os direitos conferidos ao titular da marca: 
Alternativas
Q3882881 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as opções em relação a comercialização de bens de Propriedade Intelectual:

I. O Direito de uma propriedade intelectual pode garantir geração de receitas para a empresa, por meio de licenças e vendas desses ativos.
II. A exploração de patentes tem como objeto exclusivamente o licenciamento de patente já concedida pelo órgão competente (no Brasil, o INPI).
III. Um bem de propriedade intelectual, legalmente protegido, pode abrir portas para novos investimentos, desenvolvimentos e comercialização para a empresa.
IV. Um ativo de propriedade intelectual pode gerar oportunidades de negócio que envolva fusões, aquisições, formação de spin out, joint ventures e trabalhos colaborativos para a empresa.

Das assertivas apresentadas:
Alternativas
Q3882883 Direito Empresarial (Comercial)
NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:
Alternativas
Q3882888 Direito Empresarial (Comercial)
Qual o prazo de vigência de um registro de Desenho Industrial no Brasil?
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: D
6: B
7: B
8: C
9: A
10: D