Associe a primeira com a segunda coluna:  1- Marca Tridimen...

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Q3882877
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Q3882877 Direito Empresarial (Comercial)
Associe a primeira com a segunda coluna: 

1- Marca Tridimensional 
2- Marca Figurativa 
3- Marca Nominativa 
4- Marca Mista

( ) Combinação de letras com logotipo
( ) Formato do produto
( ) Logotipo
( ) Palavra

A ordem CORRETA da segunda coluna é:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é a classificação oficial do INPI quanto à forma de apresentação da marca: marca mista é a combinação de elementos nominativos e figurativos; tridimensional é a forma plástica distintiva do produto; figurativa é desenho, imagem, símbolo ou logotipo; nominativa é palavra ou expressão verbal sem forma figurativa. Aplicando isso aos itens da segunda coluna, tem-se: combinação de letras com logotipo = 4; formato do produto = 1; logotipo = 2; palavra = 3, resultando na sequência 4, 1, 2, 3.

Tema central: Classificação das marcas
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui “combinação de letras com logotipo” à marca tridimensional, quando esse item corresponde à marca mista, e atribui “formato do produto” à marca mista, quando esse item corresponde à marca tridimensional. Houve inversão dos conceitos oficiais de marca mista e marca tridimensional.
B
Errada
Está errada porque associa “formato do produto” à marca nominativa, embora formato do produto seja marca tridimensional, e associa “palavra” à marca tridimensional, embora palavra corresponda à marca nominativa. Viola diretamente os conceitos oficiais de marca nominativa e tridimensional.
C
Errada
Está errada já na primeira correspondência, pois “combinação de letras com logotipo” não é marca nominativa, mas marca mista, já que há elemento nominativo somado a elemento figurativo. Além disso, a sequência restante também não coincide com a classificação oficial de figurativa, tridimensional e nominativa.
D
Certa
A alternativa D é a única que reproduz exatamente os conceitos técnicos adotados pelo INPI. “Combinação de letras com logotipo” reúne elemento nominativo e figurativo, portanto é marca mista. “Formato do produto” corresponde à forma plástica distintiva em si, logo é marca tridimensional. “Logotipo” se enquadra como sinal figurativo. “Palavra” é marca nominativa. A sequência juridicamente correta, portanto, é 4, 1, 2, 3.
Pegadinha da questão
A confusão real está em tratar logotipo com letras ou palavra como se fosse marca apenas figurativa ou apenas nominativa; quando há combinação de elemento verbal com elemento gráfico, a classificação correta é marca mista.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique se o sinal tem só palavra, só imagem, combinação de ambos ou a forma plástica do produto.
  • Palavra ou expressão verbal, sem apresentação figurativa relevante, aponta para marca nominativa.
  • Logotipo, desenho, figura ou símbolo, sem elemento nominativo determinante, aponta para marca figurativa.
  • Se houver palavra ou letras junto com logotipo, a regra é marca mista; se o distintivo estiver na própria forma do produto, é tridimensional.

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