Questões de Concurso Público Prefeitura de Cachoeira do Sul - RS 2026 para Técnico de Administração em Saúde
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I. Em caso de flagrante delito ou desastre.
II. Para prestar socorro.
III. Durante o dia, por determinação judicial.
Está CORRETO o que se afirma:
O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, ________ comprovação de ato doloso com fim ilícito, _____________ a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.
I. Vedar a cessão pelo Município de terras urbanizadas a entidades associativas, inclusive para fins habitacionais.
II. Regularizar, organizar e equipar as áreas habitacionais irregulares formadas espontaneamente, priorizando as necessidades sociais de seus habitantes.
III. Incentivar o acesso aos programas habitacionais às famílias que já sejam proprietárias de outro imóvel no Município, em detrimento das que ainda não possuem.
Está CORRETO o que se afirma:
Não sendo possível conceder o acesso imediato à informação, o órgão deverá comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão em prazo não superior a ______ dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais ______ dias, mediante ______, da qual será cientificado o requerente.
I. Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar.
II. Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
III. Comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Para obtenção da licença sanitária, caso o serviço gere exclusivamente resíduos do Grupo D, o PGRSS pode ser substituído por uma notificação desta condição ao órgão de vigilância sanitária competente, seguindo as orientações locais.
II. Caso o serviço gerador possua instalação radiativa, adicionalmente, deve atender às regulamentações específicas da CNEN.
III. Os novos geradores de resíduos terão prazo de 15 dias, a partir do início do funcionamento, para apresentar o PGRSS.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Abrangência.
II. Praticidade.
III. Flexibilidade.
Está CORRETO o que se afirma: