Questões de Concurso Público SEMIL-SP 2026 para Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV

Foram encontradas 9 questões

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Q3879367
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879367 Legislação Estadual
De acordo com o art. 251, da Lei Estadual n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações, são penas disciplinares aplicáveis, exceto:
Alternativas
Q3879368
Legislação Estadual Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado) , Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879368 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Estadual n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações, identifique a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3879371
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto nº 64.456 de 2019 - Procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do SEAQUA ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879371 Legislação Estadual
Quanto aos efeitos jurídicos da celebração do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, (TCRA), nos termos do Decreto Estadual n.º 64.456/2019, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3879390
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879390 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução SEMIL n.º 09/2025, em seu art. 3º, em que consiste a Autorização de Uso e Manejo?
Alternativas
Q3879406
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de São Paulo - PEARC ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879406 Legislação Estadual
De acordo com o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), a sua concepção se fundamentou em premissas que dão base para a elaboração e para a proposição de ações de adaptação. Assinale a alternativa que, corretamente, apresente essas premissas.
Alternativas
Q3879412
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Lei nº 10.020 de 1998 - Autoriza o Estado de São Paulo a Participar da Criação de Fundações Agências de Bacias Hidrográficas ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879412 Legislação Estadual
No âmbito da gestão financeira da bacia hidrográfica, a operacionalização dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, exige estrutura administrativa compatível com as atribuições legais das Agências de Bacia. Referindo-se ao artigo 4º, da Lei n.º 10.020/1998, qual alternativa é verdadeira?
Alternativas
Q3879413
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto n.º 48.896 de 2004 - Regulamenta o Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879413 Legislação Estadual
No contexto da aplicação dos recursos do FEHIDRO, cabe identificar quem pode habilitar-se a obter financiamento e quais restrições podem incidir sobre os repasses. Com base nos arts. 12 e 13, do Decreto n.º 48.896/2004, com as alterações posteriores, localize a alternativa correta. 
Alternativas
Q3879415
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879415 Legislação Estadual
Em atendimento às normas estaduais, uma empresa usuária dos recursos hídricos, identificou discrepâncias no cálculo do valor cobrado pela utilização da água e busca compreender quais mecanismos legais estão disponíveis para tratar a situação. Para resolver a problemática apresentada, assinale a alternativa que melhor traduz o disposto em lei sobre o tema.
Alternativas
Q3879420
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879420 Legislação Estadual
À luz da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, (PEAPO) e das diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, qual desses não é um requisito para ser enquadrado enquanto agricultor/agricultora familiar?
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: E
4: E
5: E
6: B
7: D
8: D
9: E
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