De acordo com o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Cl...

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Q3879406
Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de São Paulo - PEARC ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: SEMIL-SP Prova: MSConcursos - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV |
Q3879406 Legislação Estadual
De acordo com o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), a sua concepção se fundamentou em premissas que dão base para a elaboração e para a proposição de ações de adaptação. Assinale a alternativa que, corretamente, apresente essas premissas.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: PEARC – seções “Premissas”, “Comunicação” e “Justiça Climática”: “As Estratégias de Comunicação e Participação Social foram estruturadas com base nas seguintes premissas: * Participação contínua, em todos os níveis (interno e externo ao Governo), etapas (elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e revisão) e ciclos do PEARC. * Criação de espaços de diálogo, mobilização e engajamento de órgãos públicos (federal, estadual e municipal), setores produtivos e sociais, academia, além de especial atenção às populações e territórios vulnerabilizados nas dimensões da justiça climática, para participação e contribuição ao PEARC.”; “As estratégias de comunicação têm como foco: oferecer informações para ampliar a compreensão sobre o contexto da emergência climática, com ênfase na adaptação e resiliência; compartilhar e divulgar o PEARC; divulgar e difundir informações sobre as iniciativas para promoção da participação social; criar espaços para interlocução com diferentes setores e atores sociais.”; “Como Eixo Transversal e Estruturante do PEARC, a Justiça Climática orientou o levantamento e a identificação dos principais impactos climáticos, a definição e a seleção de medidas de adaptação e a elaboração das Estratégias de Comunicação e Participação Social (...)”.

Tema central: Premissas do PEARC
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa descreve elementos ligados à metodologia de elaboração das ações e subações, e não às premissas do PEARC. O trecho oficial da seção “Processo de Elaboração” diz: “A metodologia para definição das Ações e Subações foi orientada por momentos para: * Identificação de impactos decorrentes das ameaças climáticas mais prementes (...) * Reconhecimento dos principais problemas associados aos impactos identificados (...) * Mapeamento e proposição de Ações e Subações (...)”. Além disso, a formulação “aumento climático” não corresponde ao texto oficial indicado na base.
B
Errada
Incorreta. Embora mencione a emergência climática, a alternativa substitui as premissas estruturantes por etapas metodológicas (“definição de ações” e “análise de impactos”). Pela base, identificação de impactos e definição de medidas pertencem ao processo metodológico e, além disso, o plano exige a centralidade da participação/diálogo multissetorial e da justiça climática, ausentes nessa opção.
C
Errada
Incorreta. O PEARC não enuncia como premissas a tríade “necessidade de monitoramento, redução de desigualdades e fortalecimento de setores críticos”. A base informa expressamente que esses elementos não compõem o rol textual de premissas do documento oficial. Portanto, falta correspondência normativa com o texto-base cobrado.
D
Errada
Incorreta. “Proteção da fauna e flora” e “proposição de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável” não aparecem, na base fornecida, como premissas do PEARC na forma proposta. A participação social é, de fato, componente do plano, mas a combinação apresentada pela alternativa não coincide com as premissas oficiais, que se concentram em participação contínua, diálogo/engajamento, emergência climática e justiça climática.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde materialmente ao texto oficial do PEARC. O plano menciona expressamente o “contexto da emergência climática”; estabelece, como premissas das estratégias de comunicação e participação social, a participação contínua e a criação de espaços de diálogo, mobilização e engajamento multissetorial; e trata a justiça climática como “Eixo Transversal e Estruturante do PEARC”. Embora a expressão “fortalecimento da governança colaborativa” não seja transcrição literal do trecho citado, ela é sustentada pela previsão oficial de diálogo, mobilização, engajamento e participação contínua entre governo, setores produtivos, sociais e academia.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre premissas estruturantes do PEARC e a metodologia de elaboração das ações e subações. As alternativas A e B parecem plausíveis porque usam expressões do plano, mas elas remetem ao processo metodológico, não ao núcleo de premissas que sustenta o documento.
Dica para questões semelhantes
  • Separe, no texto oficial, o que é premissa estruturante do que é etapa metodológica de elaboração.
  • Quando a alternativa correta não reproduzir literalmente o documento, verifique se ela sintetiza com fidelidade os vetores expressos no texto-base.
  • No PEARC, trate como marcadores centrais: emergência climática, participação/diálogo multissetorial e justiça climática.
  • Desconfie de alternativas que tragam temas ambientais genéricos sem aderência ao vocabulário institucional específico do plano.

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