Questões de Concurso Público MARINHA 2026 para Professor EBTT - Direito

Foram encontradas 9 questões

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Q4152155
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152155 Direito Penal Militar
Sobre militar estrangeiro em comissão ou estágio em instituições militares, o Código Penal Militar (CPM) estabelece que:
Alternativas
Q4152160
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152160 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (CPM) disciplina que, mesmo se o ato de incorporação ou matrícula for defeituoso, a lei penal militar: 
Alternativas
Q4152165
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152165 Direito Penal Militar
É correto afirmar que a lei penal militar aplica-se, conforme o Código Penal Militar (CPM), a crime cometido fora do território nacional:
Alternativas
Q4152168
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , A Especialidade do Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152168 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar (CPM) afasta a aplicação de crime da mesma natureza definido em outras leis, quando:
Alternativas
Q4152170
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152170 Direito Penal Militar
Conforme estudo da lei penal militar, a contagem de prazos prevista no Código Penal Militar (CPM): 
Alternativas
Q4152176
Direito Penal Militar Crime Militar , Classificação dos Crimes Militares ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152176 Direito Penal Militar
No entendimento da lei penal militar, "Crime cometido em presença do inimigo" é aquele que ocorre:
Alternativas
Q4152177
Direito Penal Militar Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Aplicação da Lei Penal Militar ,
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152177 Direito Penal Militar
Para fins de aplicação da lei penal militar, considera-se superior: 
Alternativas
Q4152181
Direito Penal Militar Crime Militar , Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Critérios Legais do Crime Militar , Aplicação da Lei Penal Militar
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152181 Direito Penal Militar
A pessoa considerada "militar", para aplicação do Código Penal Militar (CPM), é aquela que:
Alternativas
Q4152182
Direito Penal Militar Crime Militar , Noções Fundamentais de Direito Penal Militar , Teoria Geral do Crime Militar , Aplicação da Lei Penal Militar
Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: MARINHA Prova: Marinha - 2026 - MARINHA - Professor EBTT - Direito |
Q4152182 Direito Penal Militar
O crime se considera praticado, segundo o contemplado no Código Penal Militar (CPM), no momento da:
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: A
4: C
5: B
6: C
7: A
8: B
9: C
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