Prova paraICAP - 2023 - Prefeitura de Rio Maria - PA - Procurador Jurídico

Teclas de atalho

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Redes de Computadores

Ataques e ameaças

Malware

Bens Públicos na Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Direitos da Nacionalidade

Organização do Poder Judiciário

Direitos Sociais

Processo Legislativo

Regimento Interno de Câmaras Municipais

História e Geografia do Estado do Pará

Agropecuária

Meio Ambiente na Geografia

Desenvolvimento

Regionalização Brasileira

Meio ambiente e sociedade

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direito constitucional ambiental

Direito Urbanístico

Leis Municipais

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

Juizado Especial

Sujeitos da Relação Processual

Tutela Provisória

Resposta do Réu e Revelia

Seguridade Social

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Tutela Provisória

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Parte Geral