Q3952891Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No exercício de suas funções, o educador social
pode atuar no acompanhamento de adolescentes
em cumprimento de medidas socioeducativas em
meio aberto. No que diz respeito à liberdade
assistida, o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) determina que:
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Q3952892Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o art. 101 do ECA, o educador
social, ao identificar que uma criança está com
seus direitos ameaçados por falta, omissão ou
abuso dos pais ou responsáveis, poderá
determinar a seguinte medida de proteção:
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Q3952893Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O ECA estabelece regras sobre o acolhimento
institucional. Das alternativas abaixo, aquela que
apresenta uma afirmativa correta sobre o tema é a
seguinte:
Q3952902Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Ao suspeitar que uma criança sofreu maus-tratos
antes ou durante o período de abrigo, o
profissional de saúde ou educação deve seguir as
diretrizes do ECA. A comunicação desses casos é:
Q3952903Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei da Escuta Protegida (Lei no
13.431/2017), quando uma criança relata uma
violência de forma espontânea para um educador
no abrigo, o procedimento correto é:
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