Questões de Concurso Público TJ-MT 2014 para Remoção
Foram encontradas 11 questões
Q726635
Direito Constitucional
Com base na estrutura federativa brasileira, é correto afirmar que se trata de hipótese de intervenção espontânea aquela feita para
Q726636
Direito Constitucional
Em relação aos objetivos da assistência social, assinale a afirmativa correta.
Q726637
Direito Constitucional
A imunidade material
Q726638
Direito Constitucional
Na Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Omissão, assinale a afirmativa correta.
Q726640
Direito Constitucional
Compete privativamente à Câmara dos Deputados: