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Questões de Concurso Público PC-AM 2022 para Delegado de Polícia, Edital nº 01

Foram encontradas 23 questões

Q1893439 Direito Processual Penal
Dentro do modelo de Direito Penal Consensual, os institutos despenalizadores ganharam especial relevo no sistema brasileiro. No entanto, esses institutos geralmente estão associados a uma determinada categoria de infrações penais, não tendo incidência às demais.

Assinale a opção que corresponde a um instituto que, observados seus requisitos legais, tem incidência em infrações penais, independentemente da sua categoria.
Alternativas
Q1893453 Direito Processual Penal
Em relação à prisão preventiva, quanto à contemporaneidade, é correto afirmar que
Alternativas
Q1893454 Direito Processual Penal
A partir da interpretação conforme a Constituição conferida pelo Supremo Tribunal Federal, a prisão temporária passou a contar com nova apresentação.

Assinale a opção que corresponde a um desses novos elementos.
Alternativas
Q1893455 Direito Processual Penal
Em relação ao juízo de admissibilidade da imputação, é correto afirmar que o magistrado
Alternativas
Q1893456 Direito Processual Penal
Quanto à prisão preventiva, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: B
5: B