Questões de Concurso Público DPE-MT 2015 para Advogado

Pedro e Cristina são casados e possuem dois filhos menores, Tadeu e Joaquim. O casal procurou a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul para ingressar com ação para obtenção de medicamentos para Joaquim, em face do Estado, que se recusa a fornecê-los. Ambos trabalham com carteira assinada, auferindo mensalmente, cada um, o valor líquido de dois salários mínimos.

Com base na Resolução nº 46/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública e na Lei Complementar nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.

O Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é aplicável exclusivamente

De acordo com a Lei Complementar nº 146/2003, a nomeação para a classe inicial da carreira de Defensor Público no Estado de Mato Grosso será feita

O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado.

Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.

Texto 1

“Brasileiro adora elogio de estrangeiro. Ninguém questiona quando falam bem da gente. Quando nos criticam, porém, a história é outra. Quem nos critica é mal-intencionado – ou quer nos colonizar.

Se a revista Economist publica na capa o Cristo Redentor em forma de foguete, com a manchete 'o Brasil decola', é chamada de “a melhor revista do mundo". Se traz o mesmo Cristo Redentor voando desgovernado, com a pergunta 'O Brasil estragou tudo?', é acusada de 'instrumento do capital internacional'.

Muito da dificuldade que encontramos em lidar com a crítica decorre de insegurança em relação a nossa identidade nacional. Não sabemos bem quem somos."

(Alexandre Vidal Porto. Folha de São Paulo.)

Segundo o cronista, o brasileiro