Questões de Concurso Público DPE-RR 2021 para Defensor Público
Foram encontradas 13 questões
Q1836848
Direito Penal
O princípio da bagatela imprópria
Q1836849
Direito Penal
A pena de multa
Q1836850
Direito Penal
A prescrição
Q1836851
Direito Penal
As penas restritivas de direitos
Q1836852
Direito Penal
O delito de estelionato
Q1836853
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
Q1836854
Direito Penal
Conforme o ditado popular, “achado não é roubado”. De acordo com o Direito Penal brasileiro, é correto afirmar que a pessoa
que acha coisa alheia perdida e dela se apropria pratica
Q1836855
Direito Penal
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
Q1836856
Direito Penal
João foi condenado por tráfico de drogas. Sua pena-base foi exasperada ao fundamento de que ele possui personalidade
voltada para o crime. A valoração negativa da personalidade de João é expressão do Direito Penal
Q1836857
Direito Penal
João e Mário se ajustaram previamente para subtrair, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, bens do
interior da residência das vítimas Ana e Bianca. João desejava apenas subtrair os bens para pagar dívidas. No decorrer do
assalto, Mário desferiu tiros em Ana que lhe causaram a morte. No caso de condenação, deverão ser aplicadas a João as penas
do delito de
Q1836862
Direito Penal
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
Q1836866
Direito Penal
Incumbe ao serviço de assistência social da unidade prisional
Q1836867
Direito Penal
O regime disciplinar diferenciado
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