Questões de Concurso Público TJ-AP 2009 para Juiz
Foram encontradas 11 questões
Q497434
Direito Constitucional
No Direito Constitucional brasileiro,
Q497435
Direito Constitucional
Conforme a doutrina e a jurisprudência no Brasil,
Q497436
Direito Constitucional
No exercício do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro,
Q497437
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito pressupoe limitações - de diversas naturezas - ao Poder. No Direito brasileiro, inclusive no que se refere as limitações constitucionais ao poder de tributar, e correto afirmar que
Q497438
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição brasileira,