Questões de Concurso Público TJ-AP 2009 para Juiz
Foram encontradas 11 questões
Q497434
Direito Constitucional
No Direito Constitucional brasileiro,
Q497435
Direito Constitucional
Conforme a doutrina e a jurisprudência no Brasil,
Q497436
Direito Constitucional
No exercício do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro,
Q497437
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito pressupoe limitações - de diversas naturezas - ao Poder. No Direito brasileiro, inclusive no que se refere as limitações constitucionais ao poder de tributar, e correto afirmar que
Q497438
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição brasileira,
Q497439
Direito Constitucional
Dentre as garantias fundamentais constantes da Constituição, incluem-se
Q497440
Direito Constitucional
Sobre os direitos individuals e coletivos constantes da Constituição, e correto afirmar que
Q497441
Direito Constitucional
No tocante a organização do Estado brasileiro, mormente no que se refere a organização de poderes e aos entes federados, a Constituição
Q497442
Direito Constitucional
Sobre o Poder Judiciário brasileiro, bem como sobre a magistratura que o integra, é constitucional
Q497443
Direito Constitucional
Na organização federativa brasileira, inclusive no que se refere a repartição de competências entre entes federados,
Q497519
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 assegura em seu art. 5º, inciso XXXIV, alínea “b” a obtenção de certidões para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, junto a repartições públicas, independentemente do pagamento de taxas. Diante de recusa de um Município em emitir certidão negativa de débito fiscal sem o prévio pagamento da taxa deverá o contribuinte
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