Questões de Concurso Público PGFN 2003 para Procurador da Fazenda Nacional
Foram encontradas 80 questões
Q40777
Direito Constitucional
Assinale a opção correta.
Q40778
Direito Constitucional
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha declarado a inconstitucionalidade de uma lei. Suponha, ainda, que um juiz de primeiro grau venha a, num caso concreto, julgar válida essa mesma lei. Nessas circunstâncias, assinale a opção correta.
Q40779
Direito Constitucional
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Q40780
Direito Constitucional
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
Q40781
Direito Constitucional
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.