Prova ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional
Aplicada em 01/02/03Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 2 questões
- 1.3 Direitos Individuais 1 questão
- 1.4 Disposições Constitucionais Gerais 1 questão
- 1.5 Poder Legislativo 1 questão
- 1.6 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.11 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.12 Política Urbana 1 questão
- 1.13 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.14 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.15 Mandado de Segurança 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Conceito de administração pública 1 questão
- 2.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.4 Administração Indireta 1 questão
- 2.5 Atos administrativos 1 questão
- 2.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.7 Contratos Administrativos 2 questões
- 2.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 2 questões
- 2.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.10 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 2.11 Serviços Públicos 1 questão
- 2.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 3.2 Princípios orçamentários 1 questão
- 3.3 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 3.4 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 3.5 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 3.6 O Crédito Público 1 questão
- 3.7 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 4.1 Mercosul 1 questão
- 4.2 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
- 4.3 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 4.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 4.5 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
- 4.6 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 4.7 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 1 questão
- 5.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 4 questões
- 5.2 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 5.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.4 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.5 Ação Anulatória 1 questão
- 5.6 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.8 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 5.9 Garantias 1 questão
- 5.10 Preferências 1 questão
- 5.11 Administração Tributária 1 questão
- 5.12 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 5.13 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.14 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.15 Parcelamento 1 questão
- 5.16 Tributos Federais 1 questão
- 5.17 IOF 1 questão
- 6.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 2 questões
- 6.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.3 Parte Geral 2 questões
- 6.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 6.5 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 6.6 Usucapião 1 questão
- 6.7 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 6.8 Contratos em Espécie 2 questões
- 6.9 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 6.10 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 7.1 Da ação 1 questão
- 7.2 Condições da ação 1 questão
- 7.3 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.4 Do Litisconsórcio 2 questões
- 7.5 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 7.6 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 7.7 Procedimento ordinário 3 questões
- 7.8 Respostas do réu - Contestação 1 questão
- 7.9 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 7.10 Recursos 1 questão
- 7.11 Processo de execução 1 questão
- 7.12 Tutela Antecipada 1 questão
- 9.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 9.2 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 9.3 Ação penal 1 questão
- 9.4 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 9.5 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 9.6 Classificação de Ação Penal 1 questão
- 13.1 Seguridade Social 1 questão
- 13.2 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 13.3 Carência 1 questão
- 13.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 13.5 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 13.6 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 13.7 Financiamento do Regime Geral da Previdência Social 1 questão
- 13.8 Contribuições 1 questão
- 14.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 14.2 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 14.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 14.4 Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico 1 questão
- 14.5 Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais 1 questão
- 14.6 Direito Comunitário e Direito Europeu 1 questão
- 14.7 Mercosul 1 questão
- 14.8 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 14.9 Imunidade à Jurisdição Estatal: imunidade do estado estrangeiro, diplomacia e serviço consultar, imunidade penal e renúncia à imunidade 1 questão
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