Questões de Concurso Público DPE-RJ 2021 para Residência Jurídica

Foram encontradas 8 questões

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Q1744107
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744107 Direito Constitucional
Em relação aos direitos fundamentais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q1744109
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744109 Direito Constitucional
A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q1744110
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744110 Direito Constitucional
Sobre o princípio da vedação ao retrocesso é correto afirmar que:
Alternativas
Q1744112
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes , Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744112 Direito Constitucional
O chamado efeito backlash pode ser definido como:
Alternativas
Q1744114
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Processo Legislativo , Teoria da Constituição , Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: DPE-RJ - 2021 - DPE-RJ - Residência Jurídica |
Q1744114 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e das espécies normativas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: C
5: B
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