Questões de Concurso Público Prefeitura de Pirapora - MG 2024 para Analista Jurídico

Foram encontradas 30 questões

Q3411484 Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir para responder à questão:
Tradicionalmente, conforme Braga (2021), havia uma discussão doutrinária no que diz respeito a reconhecimento de municípios serem, ou não, entidades federadas. A doutrina majoritária, assim como a jurisprudência, são firmes no sentido de que os municípios são sim entes federados, já que estão expressamente rotulados e tratados na Constituição Federal de 1998, constituindo, dessa forma, o federalismo brasileiro tricotômico.
BRAGA, Francisco. Direito constitucional grifado. Salvador: Editora JusPodivm, 2021. Adaptado.

Assinale a alternativa CORRETA sobre os municípios.  
Alternativas
Q3411485 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

I - Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

II - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

III - Organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.

IV - Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.

V - Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Está CORRETO apenas o que se afirma em 
Alternativas
Q3411486 Direito Constitucional

Analise a charge a seguir para responder à questão proposta. 



Imagem associada para resolução da questão



Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/123/o/charge-arvore-nepotismo.jpg?1330516673. Acesso em: 15 fev. 2024.


O nepotismo, retratado na figura, é um termo tratado no Direito Administrativo e na Súmula Vinculante 13 do STF, sendo utilizado para designar o agente público que usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes na Administração Pública. Sobre o nepotismo, é CORRETO afirmar: 

Alternativas
Q3411487 Direito Administrativo

Leia o texto a seguir para responder à questão proposta. 


Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-firma-entendimento-sobre-prazos-para-utilizacao-da-nova-lei-de-licitacoes.htm. Acesso em: 26 fev. 2024.


Sobre a nova Lei de Licitações – Lei nº. 14.133/2021 –, é CORRETO afirmar:

Alternativas
Q3411488 Direito Civil
Leia o trecho da música “Oração ao Tempo”, do cantor Caetano Veloso, e o trecho de Gomes (2019) a seguir, para responder à questão proposta.

És um senhor tão bonito Quanto a cara do meu filho Tempo, tempo, tempo, tempo Vou te fazer um pedido Tempo, tempo, tempo, tempo
Compositor de destinos Tambor de todos os ritmos Tempo, tempo, tempo, tempo Entro num acordo contigo Tempo, tempo, tempo, tempo
FONTE: VELOSO, Caetano. Oração ao Tempo. Álbum Cinema Transcendental, 1979. 
O autor Orlando Gomes (2019) descreve que, entre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que maior influência exerce nas relações jurídicas. Considerando essa influência, o direito civil apresenta dois institutos: a prescrição e decadência.
FONTE: GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. São Paulo: Grupo GEN, 2019.
Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q3411489 Direito Civil
Sobre a nulidade dos negócios jurídicos, considere os requisitos a seguir:
I - Quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz. II - Quando for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto. III - Quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito. IV - Quando revestir a forma prescrita em lei. V - Quando não for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
Estão CORRETOS os requisitos apresentados em 
Alternativas
Q3411490 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere aos processos nos tribunais, marque a alternativa CORRETA, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente.
Alternativas
Q3411491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Beltrano é servidor público do município Beta e, nessa condição, protocolou um requerimento administrativo alegando que faria jus ao recebimento do adicional de insalubridade por laborar em ambiente insalubre, pleiteando o pagamento do referido benefício em seus vencimentos. Seu pedido administrativo foi indeferido pelo setor responsável, o que ensejou no ingresso de uma ação judicial contra o referido município.
No que se refere à ação judicial proposta, marque a alternativa CORRETA, tomando por base o CPC vigente. 
Alternativas
Q3411492 Direito Tributário
No que diz respeito ao crédito tributário, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q3411493 Direito Penal
O prefeito da cidade Alfa e a diretora de Recursos Humanos do Poder Executivo Municipal, com o intuito de ocultar a contratação de três servidores que tinham parentesco com outros integrantes do quadro da administração municipal e não poderiam ser nomeados, resolveram apagar as informações dos referidos servidores no banco de dados do Setor de Pessoal. O referido fato caracteriza crime contra a Administração Pública e eles podem ser condenados criminalmente pela referida prática.
Considerando as circunstâncias, o prefeito e a diretora podem ser condenados na prática do crime de 
Alternativas
Q3411494 Português
A metamorfose

Luís Fernando Veríssimo

Uma barata acordou um dia e viu que tinha se transformado num ser humano. Começou a mexer suas patas e viu que só tinha quatro, que eram grandes e pesadas e de articulação difícil. Não tinha mais antenas. Quis emitir um som de surpresa e sem querer deu um grunhido. As outras baratas fugiram aterrorizadas para trás do móvel. Ela quis segui-las, mas não coube atrás do móvel. O seu segundo pensamento foi: “Que horror... Preciso acabar com essas baratas...”

Pensar, para a ex-barata, era uma novidade. Antigamente ela seguia seu instinto. Agora precisava raciocinar. Fez uma espécie de manto com a cortina da sala para cobrir sua nudez. Saiu pela casa e encontrou um armário num quarto, e nele, roupa de baixo e um vestido. Olhou-se no espelho e achou-se bonita. Para uma ex-barata. Maquiou-se. Todas as baratas são iguais, mas as mulheres precisam realçar sua personalidade. Adotou um nome: Vandirene. Mais tarde descobriu que só um nome não bastava. A que classe pertencia?... Tinha educação?.... Referências?... Conseguiu a muito custo um emprego como faxineira. Sua experiência de barata lhe dava acesso a sujeiras mal suspeitadas. Era uma boa faxineira.

Difícil era ser gente... Precisava comprar comida e o dinheiro não chegava. As baratas se acasalam num roçar de antenas, mas os seres humanos não. Conhecem-se, namoram, brigam, fazem as pazes, resolvem se casar, hesitam. Será que o dinheiro vai dar? Conseguir casa, móveis, eletrodomésticos, roupa de cama, mesa e banho. Vandirene casou-se, teve filhos. Lutou muito, coitada. Filas no Instituto Nacional de Previdência Social. Pouco leite. O marido desempregado... Finalmente acertou na loteria. Quase quatro milhões! Entre as baratas ter ou não ter quatro milhões não faz diferença. Mas Vandirene mudou. Empregou o dinheiro. Mudou de bairro. Comprou casa. Passou a vestir bem, a comer bem, a cuidar onde põe o pronome. Subiu de classe. Contratou babás e entrou na Pontifícia Universidade Católica.

Vandirene acordou um dia e viu que tinha se transformado em barata. Seu penúltimo pensamento humano foi: “Meu Deus!... A casa foi dedetizada há dois dias!...”. Seu último pensamento humano foi para seu dinheiro rendendo na financeira e que o safado do marido, seu herdeiro legal, o usaria. Depois desceu pelo pé da cama e correu para trás de um móvel. Não pensava mais em nada. Era puro instinto. Morreu cinco minutos depois, mas foram os cinco minutos mais felizes de sua vida.



Disponível em: https://www.culturagenial.com/cronicas-engracadas-de-luis-fernando-verissimo-comentadas/. Acesso em: 20 fev. 2024. Adaptado.
Analise as afirmativas tendo em vista as ideias veiculadas no texto.
I. O ato de pensar traz demandas complexas à vida das pessoas. II. A capacidade de raciocinar é sempre facilitadora e libertadora. III. O cotidiano das pessoas é livre de preocupações e obrigações. IV. A questão financeira é uma preocupação na vida das pessoas. V. O ato de pensar pode ser o causador de angústia e sofrimento.
Estão CORRETAS as alternativas 
Alternativas
Q3411495 Português
A metamorfose

Luís Fernando Veríssimo

Uma barata acordou um dia e viu que tinha se transformado num ser humano. Começou a mexer suas patas e viu que só tinha quatro, que eram grandes e pesadas e de articulação difícil. Não tinha mais antenas. Quis emitir um som de surpresa e sem querer deu um grunhido. As outras baratas fugiram aterrorizadas para trás do móvel. Ela quis segui-las, mas não coube atrás do móvel. O seu segundo pensamento foi: “Que horror... Preciso acabar com essas baratas...”

Pensar, para a ex-barata, era uma novidade. Antigamente ela seguia seu instinto. Agora precisava raciocinar. Fez uma espécie de manto com a cortina da sala para cobrir sua nudez. Saiu pela casa e encontrou um armário num quarto, e nele, roupa de baixo e um vestido. Olhou-se no espelho e achou-se bonita. Para uma ex-barata. Maquiou-se. Todas as baratas são iguais, mas as mulheres precisam realçar sua personalidade. Adotou um nome: Vandirene. Mais tarde descobriu que só um nome não bastava. A que classe pertencia?... Tinha educação?.... Referências?... Conseguiu a muito custo um emprego como faxineira. Sua experiência de barata lhe dava acesso a sujeiras mal suspeitadas. Era uma boa faxineira.

Difícil era ser gente... Precisava comprar comida e o dinheiro não chegava. As baratas se acasalam num roçar de antenas, mas os seres humanos não. Conhecem-se, namoram, brigam, fazem as pazes, resolvem se casar, hesitam. Será que o dinheiro vai dar? Conseguir casa, móveis, eletrodomésticos, roupa de cama, mesa e banho. Vandirene casou-se, teve filhos. Lutou muito, coitada. Filas no Instituto Nacional de Previdência Social. Pouco leite. O marido desempregado... Finalmente acertou na loteria. Quase quatro milhões! Entre as baratas ter ou não ter quatro milhões não faz diferença. Mas Vandirene mudou. Empregou o dinheiro. Mudou de bairro. Comprou casa. Passou a vestir bem, a comer bem, a cuidar onde põe o pronome. Subiu de classe. Contratou babás e entrou na Pontifícia Universidade Católica.

Vandirene acordou um dia e viu que tinha se transformado em barata. Seu penúltimo pensamento humano foi: “Meu Deus!... A casa foi dedetizada há dois dias!...”. Seu último pensamento humano foi para seu dinheiro rendendo na financeira e que o safado do marido, seu herdeiro legal, o usaria. Depois desceu pelo pé da cama e correu para trás de um móvel. Não pensava mais em nada. Era puro instinto. Morreu cinco minutos depois, mas foram os cinco minutos mais felizes de sua vida.



Disponível em: https://www.culturagenial.com/cronicas-engracadas-de-luis-fernando-verissimo-comentadas/. Acesso em: 20 fev. 2024. Adaptado.
Em “Sua experiência de barata lhe dava acesso a sujeiras mal suspeitadas.”, a expressão “mal suspeitadas” assume, no contexto, valor semântico 
Alternativas
Q3411496 Português
A metamorfose

Luís Fernando Veríssimo

Uma barata acordou um dia e viu que tinha se transformado num ser humano. Começou a mexer suas patas e viu que só tinha quatro, que eram grandes e pesadas e de articulação difícil. Não tinha mais antenas. Quis emitir um som de surpresa e sem querer deu um grunhido. As outras baratas fugiram aterrorizadas para trás do móvel. Ela quis segui-las, mas não coube atrás do móvel. O seu segundo pensamento foi: “Que horror... Preciso acabar com essas baratas...”

Pensar, para a ex-barata, era uma novidade. Antigamente ela seguia seu instinto. Agora precisava raciocinar. Fez uma espécie de manto com a cortina da sala para cobrir sua nudez. Saiu pela casa e encontrou um armário num quarto, e nele, roupa de baixo e um vestido. Olhou-se no espelho e achou-se bonita. Para uma ex-barata. Maquiou-se. Todas as baratas são iguais, mas as mulheres precisam realçar sua personalidade. Adotou um nome: Vandirene. Mais tarde descobriu que só um nome não bastava. A que classe pertencia?... Tinha educação?.... Referências?... Conseguiu a muito custo um emprego como faxineira. Sua experiência de barata lhe dava acesso a sujeiras mal suspeitadas. Era uma boa faxineira.

Difícil era ser gente... Precisava comprar comida e o dinheiro não chegava. As baratas se acasalam num roçar de antenas, mas os seres humanos não. Conhecem-se, namoram, brigam, fazem as pazes, resolvem se casar, hesitam. Será que o dinheiro vai dar? Conseguir casa, móveis, eletrodomésticos, roupa de cama, mesa e banho. Vandirene casou-se, teve filhos. Lutou muito, coitada. Filas no Instituto Nacional de Previdência Social. Pouco leite. O marido desempregado... Finalmente acertou na loteria. Quase quatro milhões! Entre as baratas ter ou não ter quatro milhões não faz diferença. Mas Vandirene mudou. Empregou o dinheiro. Mudou de bairro. Comprou casa. Passou a vestir bem, a comer bem, a cuidar onde põe o pronome. Subiu de classe. Contratou babás e entrou na Pontifícia Universidade Católica.

Vandirene acordou um dia e viu que tinha se transformado em barata. Seu penúltimo pensamento humano foi: “Meu Deus!... A casa foi dedetizada há dois dias!...”. Seu último pensamento humano foi para seu dinheiro rendendo na financeira e que o safado do marido, seu herdeiro legal, o usaria. Depois desceu pelo pé da cama e correu para trás de um móvel. Não pensava mais em nada. Era puro instinto. Morreu cinco minutos depois, mas foram os cinco minutos mais felizes de sua vida.



Disponível em: https://www.culturagenial.com/cronicas-engracadas-de-luis-fernando-verissimo-comentadas/. Acesso em: 20 fev. 2024. Adaptado.
A passagem do texto que se relaciona diretamente ao significado da palavra “metamorfose”, a qual se apresenta como título do texto, é
Alternativas
Q3411497 Português
A metamorfose

Luís Fernando Veríssimo

Uma barata acordou um dia e viu que tinha se transformado num ser humano. Começou a mexer suas patas e viu que só tinha quatro, que eram grandes e pesadas e de articulação difícil. Não tinha mais antenas. Quis emitir um som de surpresa e sem querer deu um grunhido. As outras baratas fugiram aterrorizadas para trás do móvel. Ela quis segui-las, mas não coube atrás do móvel. O seu segundo pensamento foi: “Que horror... Preciso acabar com essas baratas...”

Pensar, para a ex-barata, era uma novidade. Antigamente ela seguia seu instinto. Agora precisava raciocinar. Fez uma espécie de manto com a cortina da sala para cobrir sua nudez. Saiu pela casa e encontrou um armário num quarto, e nele, roupa de baixo e um vestido. Olhou-se no espelho e achou-se bonita. Para uma ex-barata. Maquiou-se. Todas as baratas são iguais, mas as mulheres precisam realçar sua personalidade. Adotou um nome: Vandirene. Mais tarde descobriu que só um nome não bastava. A que classe pertencia?... Tinha educação?.... Referências?... Conseguiu a muito custo um emprego como faxineira. Sua experiência de barata lhe dava acesso a sujeiras mal suspeitadas. Era uma boa faxineira.

Difícil era ser gente... Precisava comprar comida e o dinheiro não chegava. As baratas se acasalam num roçar de antenas, mas os seres humanos não. Conhecem-se, namoram, brigam, fazem as pazes, resolvem se casar, hesitam. Será que o dinheiro vai dar? Conseguir casa, móveis, eletrodomésticos, roupa de cama, mesa e banho. Vandirene casou-se, teve filhos. Lutou muito, coitada. Filas no Instituto Nacional de Previdência Social. Pouco leite. O marido desempregado... Finalmente acertou na loteria. Quase quatro milhões! Entre as baratas ter ou não ter quatro milhões não faz diferença. Mas Vandirene mudou. Empregou o dinheiro. Mudou de bairro. Comprou casa. Passou a vestir bem, a comer bem, a cuidar onde põe o pronome. Subiu de classe. Contratou babás e entrou na Pontifícia Universidade Católica.

Vandirene acordou um dia e viu que tinha se transformado em barata. Seu penúltimo pensamento humano foi: “Meu Deus!... A casa foi dedetizada há dois dias!...”. Seu último pensamento humano foi para seu dinheiro rendendo na financeira e que o safado do marido, seu herdeiro legal, o usaria. Depois desceu pelo pé da cama e correu para trás de um móvel. Não pensava mais em nada. Era puro instinto. Morreu cinco minutos depois, mas foram os cinco minutos mais felizes de sua vida.



Disponível em: https://www.culturagenial.com/cronicas-engracadas-de-luis-fernando-verissimo-comentadas/. Acesso em: 20 fev. 2024. Adaptado.
Considere o trecho:
“Mas Vandirene mudou. Empregou o dinheiro. Mudou de bairro. Comprou casa. Passou a vestir bem, a comer bem, a cuidar onde põe o pronome. Subiu de classe. Contratou babás e entrou na Pontifícia Universidade Católica.”
Analise as afirmativas, tendo em vista a estrutura morfossintática do trecho. 
I. O termo “mas” insere na passagem uma ideia de explicação. II. A passagem é constituída de períodos simples e compostos. III. O último período é composto por duas orações coordenadas. IV. O paralelismo sintático foi usado na construção da passagem. V. O primeiro período foi formado por quatro orações assindéticas.

Estão CORRETAS as alternativas 
Alternativas
Q3411498 Português
Assinale a alternativa CORRETA, tendo em vista as ideias veiculadas no texto 02. 
Alternativas
Q3411499 Português
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista a estrutura de formação do texto 02.
I. O verbo “derreter” foi empregado em linguagem denotativa. II. O adjetivo “derretida” foi empregado em linguagem conotativa. III. O pronome “ela” faz referência a um substantivo não expresso. IV. A linguagem não verbal traz um conteúdo semântico essencial. V. O termo “derretida” comprova o uso da linguagem coloquial.
Estão CORRETAS as alternativas 
Alternativas
Q3411500 Português
Tendo em vista as falas da personagem na tira, o termo que indica uma hipótese é 
Alternativas
Q3411501 Português
A expressão que gera humor na tira pelo fato de ser inusitada, em relação ao contexto em que foi empregada, é
Alternativas
Q3411502 Português
Analise as afirmativas a seguir, tendo em vista as inferências que se podem fazer do texto.

I. Na fala do primeiro quadro, a forma verbal “comportar” foi usada no sentido de “comportar-se bem”.

II. Na fala do segundo quadro, a forma verbal “comporto”, em relação à fala do primeiro, foi usada no sentido de “comportar-se bem”.

III. Na fala do segundo quadro, a forma verbal “comporto”, em relação à terceira fala, foi usada no sentido de “comportar-se sempre de uma forma diferente”.

IV. A interrogação “‘Sempre?’”, no segundo quadro, indica a solicitação de retificação da afirmação feita nesse quadro.

V. As expressões “Às vezes bem... Às vezes mal...” são consequências da questão posta no segundo quadro.

Estão CORRETAS as alternativas 
Alternativas
Q3411503 Português
Analise as afirmativas, tendo a estrutura das falas presentes no texto 04.

I. O advérbio “sempre” constitui um operador argumentativo na fala do personagem no segundo quadro.

II. As expressões “Às vezes bem... Às vezes mal...” acrescentam conteúdo semântico ao verbo “comporto” usado na fala do segundo quadro.

III. Os termos “sempre” e “às vezes”, usados no terceiro quadro, expressam circunstâncias de tempo.

IV. Os termos “bem” e “mal” usados no terceiro quadro se relacionam ao verbo “comporto”, presente no segundo quadro.

V. O uso do sinal indicativo de crase no termo “Às vezes” é facultativo por se tratar de uma expressão adverbial feminina.

Estão CORRETAS as alternativas 
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: E
5: A
6: B
7: D
8: E
9: A
10: E
11: B
12: D
13: A
14: C
15: B
16: E
17: D
18: C
19: E
20: A