Questões de Concurso Público TJ-BA 2010 para Conciliador
Foram encontradas 10 questões
Q481361
Direito Constitucional
O constitucionalismo, como movimento político e jurídico, destinado a estabelecer os chamados Estados modernos, com a fixação de mecanismos de limitação e repartição do poder estatal, sobretudo para a proteção do indivíduo contra o arbítrio estatal, surgiu com
Q481362
Direito Constitucional
O parágrafo único do Art. 170 da Carta Magna de 1988 tem a seguinte redação:
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Pela clássica categorização das normas constitucionais, da doutrina brasileira, esse parágrafo trata de uma norma constitucional
É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.
Pela clássica categorização das normas constitucionais, da doutrina brasileira, esse parágrafo trata de uma norma constitucional
Q481363
Direito Constitucional
São direitos sociais, exceto
Q481364
Direito Constitucional
São cargos privativos de brasileiro nato os de
Q481365
Direito Constitucional
O transporte coletivo de passageiros nas cidades é da competência