1.1 Juizado Especial no CPC 1973 8 questões
1.2 Juizado Especial - Cível 8 questões
1.3 Procedimento ordinário 6 questões
1.4 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
1.5 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito 1 questão
1.6 Revelia 1 questão
1.7 Juiz no CPC 1973 1 questão
1.8 Sujeitos da relação processual 1 questão
1.9 Dos Atos Processuais 1 questão
1.10 Prazos 1 questão
1.11 Pressupostos Processuais 1 questão
1.12 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
1.13 Princípios Gerais do Processo 1 questão
1.14 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
1.15 Processo de execução 1 questão
1.16 Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade 1 questão
1.17 Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental 1 questão
1.18 Prova documental 1 questão

2.1 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 10 questões
2.2 Procedimento Penal 11 questões
2.3 Competência no Processo Penal 1 questão
2.4 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
2.5 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
2.6 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
2.7 Da Prisão em Flagrante 1 questão
2.8 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
2.9 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
2.10 Recursos Criminais 1 questão
2.11 Recurso em sentido estrito 1 questão
2.12 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
2.13 Das Provas 1 questão
2.14 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
2.15 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão

3.1 Teoria da Constituição 2 questões
3.2 Constitucionalismo 1 questão
3.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
3.4 Direitos Sociais 1 questão
3.5 Direitos da Nacionalidade 1 questão
3.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
3.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
3.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
3.9 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
3.10 Poder Legislativo 1 questão
3.11 Câmara dos Deputados 1 questão
3.12 Senado Federal 1 questão
3.13 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
3.14 Poder Judiciário 1 questão
3.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
3.16 Sistema Tributário Nacional 1 questão
3.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
3.18 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão

5.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
5.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
5.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
5.4 Produto 2 questões
5.5 Serviço 2 questões
5.6 Práticas Comerciais 2 questões
5.7 Publicidade Enganosa 1 questão
5.8 Publicidade 1 questão
5.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
5.10 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
5.11 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
5.12 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
5.13 Prescrição e decadência 1 questão
5.14 Sanções Administrativas 1 questão
5.15 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
5.16 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
5.17 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão

Prova CONSULTEC - 2010 - TJ-BA - Conciliador

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