Questões de Concurso Público TJ-MG 2018 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927220
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
São princípios fundamentais do processo civil, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927221
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A aforou ação de repetição de indébito contra o Município X para reaver a importância de R$ 200.000,00 que teria pago
em excesso a título de imposto sobre serviços de qualquer natureza. O réu foi citado e contestou a ação, alegando fato
extintivo do direito do autor. Este foi intimado e, no segundo dia do prazo para se manifestar, faleceu num acidente
automobilístico e deixou dois herdeiros além de vasto patrimônio. O fato foi notório na Comarca, pois o autor era
importante empresário. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o Juiz determinará
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927222
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da tutela provisória de urgência cautelar ou satisfativa, é correto afirmar que a parte
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A propôs ação de cobrança cumulada com indenização por danos materiais contra B. Alegou que as partes celebraram
um negócio jurídico e o réu deveria pagar a importância de R$ 90.000,00 no prazo de 90 (noventa) dias, mas ele deixou
de adimplir a obrigação. Acrescentou ter deixado de auferir lucro no valor de R$ 5.000,00, porque, diante do
inadimplemento, perdeu um bom negócio que estava em vias de concretizar com C. Citado, o réu, no prazo legal,
ofereceu contestação e somente negou a existência do lucro cessante alegado, porque não seria verídico estar o autor
em negociação com C. Requereu produção de prova oral. As partes, expressamente e em oportunidade pertinente,
informaram que não desejavam a audiência de conciliação ou mediação. Acerca desse caso hipotético, o Juiz deverá
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q927224
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tomou certa importância emprestada de B para pagar em 60 (sessenta) dias; 10 (dez) dias antes de vencer a obrigação,
o credor faleceu. O devedor foi procurado por C e D para receberem o crédito e alegaram que ambas teriam mantido
união estável, simultaneamente, com B. Diante do impasse e pretendendo não se sujeitar aos efeitos da mora, o
devedor