A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, considerando que, no setor público, deve haver o relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.

Sob o enfoque patrimonial, o registro contábil da variação patrimonial aumentativa, no caso apresentado, deve ter sido efetuado no mês de fevereiro de 2026, quando a prova foi efetivamente aplicada.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, considerando que, no setor público, deve haver o relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.

Sob o enfoque orçamentário, a receita orçamentária, no caso em apreço, deve ter sido realizada ainda no mês de dezembro de 2025, quando as taxas de inscrição no vestibular foram efetivamente arrecadadas.

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

Os gastos com manutenção periódica e reparos de rotina de aparelhos de ar-condicionado das salas de aula devem ser incorporados ao valor do ativo imobilizado.

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

O teste de redução ao valor recuperável (impairment) é obrigatório para ativos intangíveis com vida útil indefinida, independentemente de haver indícios de desvalorização.

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

A reavaliação de um prédio de campus universitário que resulte em aumento de valor patrimonial gerará, simultaneamente, uma receita orçamentária de capital. 

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

Os gastos incorridos na reinstalação de ativo intangível que estava em condições de operação não são incluídos no seu valor contábil.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da mensuração de passivos no setor público. 

Em determinada universidade pública, está em curso um processo administrativo sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato com empresa de limpeza, e a assessoria jurídica da instituição considera a obrigação como possível, com saída de recursos provável e com estimativa de valor possível. Nesse caso, a universidade deve registrar uma obrigação em contas de passivo circulante.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da mensuração de passivos no setor público. 

Diante da condenação judicial de universidade pública, em 1.ª instância, ao pagamento de horas extras retroativas a um grupo de seguranças terceirizados, o procurador jurídico da instituição avaliou a perda como provável, e o montante exato devido foi calculado pelo setor de recursos humanos da instituição. Nesse caso, a universidade deve registrar uma provisão no passivo circulante.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da mensuração de passivos no setor público. 

Um ex-aluno de certa universidade pública pleiteou, na via judicial, indenização por danos morais devido a atraso na entrega de seu diploma; a procuradoria da universidade considerou a obrigação como presente, com probabilidade de saída de recursos remota e com estimativa de valor possível. Nesse caso, a universidade deve reconhecer um passivo contingente e divulgá-lo em notas explicativas às demonstrações contábeis.

Julgue o item a seguir, relativo às naturezas e aos atributos da informação contábil e às regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

O atributo P (permanente) em uma conta de passivo indica que a respectiva obrigação será paga com recursos orçamentários do exercício corrente por não depender de autorização orçamentária para ser extinta. 

Julgue o item a seguir, relativo às naturezas e aos atributos da informação contábil e às regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

A regra de integridade do PCASP impede que um lançamento a débito na classe 6 (execução do orçamento) tenha como contrapartida um crédito na classe 8 (execução de controle). 

Julgue o item a seguir, relativo às naturezas e aos atributos da informação contábil e às regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

No registro do empenho de uma despesa de capital (aquisição de imobilizado), há o reconhecimento imediato de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) em contas de natureza da informação patrimonial. 

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

O balanço financeiro evidencia ingressos e dispêndios orçamentários, razão pela qual pagamentos de restos a pagar e movimentações de depósitos restituíveis ficam excluídos dessa demonstração.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

A demonstração dos fluxos de caixa substitui o balanço financeiro, pois ambas são demonstrações que evidenciam a movimentação de caixa e equivalentes de caixa do exercício sob a mesma estrutura.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

A demonstração das variações patrimoniais evidencia o resultado patrimonial do período a que se refere, apurado a partir das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, ainda que tais variações não coincidam temporalmente com a arrecadação da receita ou com o empenho da despesa.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

No balanço orçamentário, o resultado do exercício é apurado pela comparação entre a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária empenhada, independentemente de a despesa ter sido integralmente paga no exercício. 

Acerca do balanço patrimonial e da consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item seguinte.

Na consolidação das demonstrações contábeis do setor público, devem ser eliminados saldos, transações e resultados recíprocos entre as entidades incluídas no perímetro de consolidação, a fim de evitar dupla contagem. 

Acerca do balanço patrimonial e da consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item seguinte.

No balanço patrimonial aplicado ao setor público, a apuração do superávit financeiro depende da comparação entre ativo financeiro e passivo financeiro, sendo essa informação relevante para a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.

Acerca do balanço patrimonial e da consolidação das demonstrações contábeis, julgue o item seguinte.

As notas explicativas têm a finalidade de substituir demonstrações contábeis eventualmente não elaboradas, desde que apresentem informações suficientes para a compreensão da situação patrimonial, financeira e orçamentária de uma entidade.

Acerca de receita, de despesa e de execução orçamentária e financeira, julgue o item subsequente.

O suprimento de fundos constitui regime de adiantamento aplicável a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, dispensando o empenho prévio, em razão da urgência ou do pequeno vulto da despesa.