Julgue o item a seguir, relativo às naturezas e aos atributo...
Julgue o item a seguir, relativo às naturezas e aos atributos da informação contábil e às regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
No registro do empenho de uma despesa de capital (aquisição de imobilizado), há o reconhecimento imediato de uma variação patrimonial diminutiva (VPD) em contas de natureza da informação patrimonial.
Comentários
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A Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) pode ocorrer:
antes da liquidação (ex.: 13º salário);
no momento da liquidação (ex: liquidação concomitante com a prestação do serviço);
depois da liquidação (ex.: concessão de suprimento de fundos).
❌ A afirmação está errada.
No registro do empenho de uma despesa de capital (como aquisição de imobilizado), não há reconhecimento imediato de variação patrimonial diminutiva (VPD).
- O empenho é um ato orçamentário, que gera registro na classe 6 (execução orçamentária), mas não impacta diretamente as contas patrimoniais.
- A VPD só é reconhecida no regime patrimonial quando ocorre a liquidação da despesa, ou seja, quando o bem é entregue ou o serviço é prestado, criando a obrigação efetiva.
- No caso da aquisição de imobilizado, o registro patrimonial não é uma VPD, mas sim a incorporação de um ativo imobilizado ao patrimônio da entidade.
Portanto, no momento do empenho não há VPD; o impacto patrimonial ocorre na liquidação, com o reconhecimento do ativo e da obrigação correspondente.
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