A Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) pode ocorrer:

1. antes da liquidação (ex.: 13º salário);

2. no momento da liquidação (ex: liquidação concomitante com a prestação do serviço);

3. depois da liquidação (ex.: concessão de suprimento de fundos).

❌ A afirmação está errada.

No registro do empenho de uma despesa de capital (como aquisição de imobilizado), não há reconhecimento imediato de variação patrimonial diminutiva (VPD).

• O empenho é um ato orçamentário, que gera registro na classe 6 (execução orçamentária), mas não impacta diretamente as contas patrimoniais.
• A VPD só é reconhecida no regime patrimonial quando ocorre a liquidação da despesa, ou seja, quando o bem é entregue ou o serviço é prestado, criando a obrigação efetiva.
• No caso da aquisição de imobilizado, o registro patrimonial não é uma VPD, mas sim a incorporação de um ativo imobilizado ao patrimônio da entidade.

Portanto, no momento do empenho não há VPD; o impacto patrimonial ocorre na liquidação, com o reconhecimento do ativo e da obrigação correspondente.

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