A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a...

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Q4234430 Contabilidade Pública
        Em determinada universidade estadual pública, foram abertas inscrições para seu vestibular no mês de dezembro de 2025, e o valor total das taxas de inscrição pagas pelos candidatos ingressou na conta única da universidade nesse mesmo mês e ano. Porém, a prestação do serviço (a aplicação da prova) só veio a ocorrer em fevereiro de 2026.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, considerando que, no setor público, deve haver o relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.


Sob o enfoque patrimonial, o registro contábil da variação patrimonial aumentativa, no caso apresentado, deve ter sido efetuado no mês de fevereiro de 2026, quando a prova foi efetivamente aplicada.

Alternativas

Comentários

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A afirmação está correta.

Explicando: no setor público, existe a distinção entre o regime orçamentário (baseado no caixa, ou seja, ingresso dos recursos) e o regime patrimonial (competência, ou seja, quando ocorre o fato gerador da receita ou despesa).

  • Em dezembro de 2025, quando os candidatos pagaram as taxas de inscrição, houve o ingresso de recursos na conta da universidade. Esse registro é feito pelo regime orçamentário, como receita orçamentária.
  • Contudo, sob o enfoque patrimonial, a receita só se configura como variação patrimonial aumentativa (VPA) quando o serviço é efetivamente prestado — no caso, a aplicação da prova em fevereiro de 2026.

Portanto, o reconhecimento da VPA deve ocorrer em fevereiro de 2026, e não em dezembro de 2025.

enfoque patrimonial = regime de competência

regime de competência = fato gerador

qual é o fato gerador? Prestação de Serviço = Aplicação das Provas

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