A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a...
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, considerando que, no setor público, deve haver o relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.
Sob o enfoque patrimonial, o registro contábil da variação patrimonial aumentativa, no caso apresentado, deve ter sido efetuado no mês de fevereiro de 2026, quando a prova foi efetivamente aplicada.
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A afirmação está correta.
Explicando: no setor público, existe a distinção entre o regime orçamentário (baseado no caixa, ou seja, ingresso dos recursos) e o regime patrimonial (competência, ou seja, quando ocorre o fato gerador da receita ou despesa).
- Em dezembro de 2025, quando os candidatos pagaram as taxas de inscrição, houve o ingresso de recursos na conta da universidade. Esse registro é feito pelo regime orçamentário, como receita orçamentária.
- Contudo, sob o enfoque patrimonial, a receita só se configura como variação patrimonial aumentativa (VPA) quando o serviço é efetivamente prestado — no caso, a aplicação da prova em fevereiro de 2026.
Portanto, o reconhecimento da VPA deve ocorrer em fevereiro de 2026, e não em dezembro de 2025.
enfoque patrimonial = regime de competência
regime de competência = fato gerador
qual é o fato gerador? Prestação de Serviço = Aplicação das Provas
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