Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor públic...
Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.
A demonstração das variações patrimoniais evidencia o resultado patrimonial do período a que se refere, apurado a partir das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, ainda que tais variações não coincidam temporalmente com a arrecadação da receita ou com o empenho da despesa.
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✅ A afirmação está correta.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) tem como objetivo evidenciar o resultado patrimonial do período, apurado a partir das variações patrimoniais aumentativas (VPA) e variações patrimoniais diminutivas (VPD).
- O reconhecimento das VPAs e VPDs segue o regime de competência (patrimonial), e não o regime orçamentário.
- Isso significa que as variações patrimoniais são registradas independentemente da arrecadação da receita ou do empenho da despesa.
- Exemplo: uma receita só é reconhecida como VPA quando o serviço é prestado ou o direito é adquirido, mesmo que o dinheiro tenha entrado antes; uma despesa só é reconhecida como VPD quando há obrigação presente, mesmo que o empenho tenha ocorrido em outro momento.
Assim, a DVP mostra o resultado patrimonial líquido do exercício, refletindo a essência econômica dos fatos, e não apenas sua execução orçamentária ou financeira.
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