Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Direito

Foram encontradas 10 questões

Q2113524 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Se surgir uma nova lei que seja mais favorável ao devedor em determinada relação contratual, impõe-se a sua aplicação.
Alternativas
Q2113525 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Não havendo intenção difamatória, é lícito o emprego do nome de pessoa em publicações. 
Alternativas
Q2113526 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Obrigações recíprocas e simultâneas são condições para opor a exceção do contrato não cumprido. 
Alternativas
Q2113527 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial.  
Alternativas
Q2113528 Direito Civil
A respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.
O fato de os bens constituírem uma universalidade de fato não obsta que eles sejam objeto de relações jurídicas próprias. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E
5: C