Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2048211
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048211 Direito Processual Penal
No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048212
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048212 Direito Processual Penal
No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048213
Direito Processual Penal Sentença e Coisa Julgada ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048213 Direito Processual Penal
De regra, faz coisa julgada no cível a
Alternativas
Q2048214
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048214 Direito Processual Penal
Em relação à prisão temporária, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048215
Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048215 Direito Processual Penal
Considerando o acordo de colaboração premiada previsto na Lei n.º 12.850/2013, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
51: D
52: E
53: A
54: D
55: D
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