Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

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Q2048216
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048216 Direito Processual Penal
Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048217
Direito Processual Penal Aplicação da Lei Penal Processual Penal , Lei Processual Penal no Tempo , Lei Processual Penal no Espaço ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048217 Direito Processual Penal
No que se refere à norma processual penal e sua aplicação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2048218
Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048218 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até
Alternativas
Q2048219
Direito Eleitoral Propaganda política , Campanha Eleitoral , Campanha pela Internet , Doações para Campanha Eleitoral , Propaganda Gratuita no Rádio e na TV
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048219 Direito Eleitoral
Quanto ao requisito temporal, é considerada propaganda eleitoral antecipada aquela realizada, no ano da eleição, antes do dia
Alternativas
Q2048220
Direito Eleitoral Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048220 Direito Eleitoral
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
Alternativas
Respostas
56: D
57: B
58: A
59: B
60: D
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