Questões de Concurso Público DPE-RO 2023 para Defensor Público Substituto
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059093
Direito Urbanístico
No que se refere à política urbana brasileira, na perspectiva
constitucional e infraconstitucional, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059094
Legislação Federal
Considerando os direitos à moradia e ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado previstos no regramento brasileiro,
assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059095
Direito Ambiental
Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale
a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059096
Direito Agrário
A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para
fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059097
Direito Agrário
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um
contrato de arrendamento rural, a cláusula que ajuste como preço
do arrendamento uma quantidade fixa de frutos ou produtos, ou o
seu equivalente em dinheiro, será considerada