Questões de Concurso Público TJ-BA 2019 para Juiz Leigo

Foram encontradas 10 questões

Q1154086 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais aplicáveis aos agentes públicos, o servidor público estável poderá perder o cargo em virtude de
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Q1154092 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Q1154093 Direito Constitucional
O direito fundamental de acesso à justiça.
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Q1154094 Direito Constitucional
Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.
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Q1154095 Direito Constitucional
Acerca do papel do STF no estado democrático de direito, assinale a opção correta.
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Q1154096 Direito Constitucional

Julgue os seguintes itens, a respeito dos direitos fundamentais.


I As pessoas em situação migratória irregular no Brasil não têm direito de acesso ao Poder Judiciário.

II O direito fundamental à privacidade e à intimidade é irrenunciável, mesmo para pessoas sob curatela ou tutela.

III O princípio da igualdade é norma programática ainda não regulamentada pelo Poder Legislativo.

IV Em razão do direito à liberdade religiosa, é constitucional lei que autorize o sacrifício de animais em cerimônias religiosas em que tal prática seja adotada como ritual.


Estão certos apenas os itens

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Q1154097 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

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Q1154098 Direito Constitucional
Acerca dos princípios estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
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Q1154099 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.
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Q1154100 Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
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Respostas
1: A
2: D
3: A
4: A
5: C
6: C
7: A
8: D
9: D
10: A