Home Concursos Públicos Questões Q1154093 O direito fundamental de acesso à justiça. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1154093 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo | Q1154093 Direito Constitucional O direito fundamental de acesso à justiça. Alternativas A é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário. B foi fortalecido pelas inovações trazidas pela EmendaConstitucional n.º 45/2004. C classifica-se como direito difuso, na medida em que seus destinatários são todos os cidadãos em potencial. D não abrange as formas extrajudiciais de resolução de conflitos. E prevê o acesso igualitário de todas as pessoas a advogado, sem ônus financeiro. Gabarito Comentado Aulas (14) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro