Home Concursos Públicos Questões Q1154100 Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1154100 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo | Q1154100 Direito Constitucional Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta. Alternativas A A cláusula de proibição de retrocesso social se aplica a todos os direitos fundamentais. B O princípio da proporcionalidade deriva da cláusula do devido processo legal. C A eficácia horizontal dos direitos fundamentais se refere à necessidade de que, nas relações entre indivíduos, todos os direitos devem ser respeitados por todos. D A CF prevê a suspensão dos direitos fundamentais em situações de guerra. E Os direitos fundamentais revelam adesão da CF ao relativismo cultural dos direitos humanos. Gabarito Comentado Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro