Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Nos casos de perícia previdenciária junto ao INSS para fins de concessão de aposentadoria por invalidez em que se exige o exame médico-pericial, o assistente técnico da perícia não necessita ser um médico, uma vez que é opcional sua contratação pelo segurado.
Se o segurado do INSS retornar ao trabalho por julgar que está em condições de fazê-lo, mesmo que o perito tenha prorrogado o benefício, esse segurado estará sujeito à perda do benefício legal.
I - Sendo de propriedade do trabalhador, o Perfil Profissiográfico Previdenciário deve ser preenchido por ele mesmo.
II - A empresa deve elaborar o PPP dos empregados, trabalhadores avulsos e cooperados que laborem expostos a agentes nocivos.
III - Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para habilitação de férias.
Está correto APENAS o que se afirma em
Nessa situação, esse trabalhador está amparado pela Previdência Social mediante concessão de
I. decorrente de agressão sofrida e provocada pelo servidor no exercício do cargo.
II. no percurso usual da residência para o trabalho e vice-versa.
III. no cumprimento de determinações superiores, dentro de seu local de trabalho.
IV. no intervalo para descanso.
V. em viagem a serviço do Tribunal.
Está correto o que consta APENAS em
De acordo com a legislação vigente sobre a exposição ao frio, artigo n° 253 da CLT o regime total de trabalho e descanso deve ser de
Observação: Considerar 30 dias corridos de afastamento do mês.
Uma vez confirmada que a ex-empregada adquiriu a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA), em inglês: Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), de acordo com a Legislação da Previdência Social,
O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?
Analisando-se esse Decreto, verifica-se que