Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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O trabalhador que exerça, no seu trabalho, atividades em condições insalubres e perigosas, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, terá direito tanto ao adicional de insalubridade quanto ao de periculosidade.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica, respectivamente, os percentuais devidos para os casos de adicional de insalubridade em graus mínimo, médio e máximo.
Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:
Quanto a esses dois conceitos, tem-se que o
A Portaria n.º 3.275/1989 estabelece que as condições ambientais de trabalho devem ser objeto de avaliação por parte do técnico de segurança do trabalho, cabendo a ele a emissão do correspondente parecer técnico.
Entre as atividades do técnico de segurança do trabalho está a execução das normas de segurança que dizem respeito a projetos de construção, aplicação e reforma em edificações, com foco nas medidas de segurança e higiene do trabalho.
Apenas os engenheiros e arquitetos pós-graduados em engenharia e segurança do trabalho podem exercer a especialização de engenheiro de segurança do trabalho.
De acordo com a CLT, o empregador tem a responsabilidade de custear apenas os exames médicos de admissão e demissão. Os demais exames, especialmente os complementares, ocorrerão por conta do empregado.