Questões de Concurso Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q417253 Segurança e Saúde no Trabalho
A Higiene e Segurança do Trabalho estão presentes em várias legislações que disciplinam aspectos trabalhistas e previdenciários. Um exemplo é
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Q412804 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando uma sala de cinema com 400 vagas, assinale a alternativa que indica quantos lugares para pessoa em cadeira de rodas devem ser disponibilizados.
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Q412803 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma rota acessível deve interligar os espaços para pessoa em cadeira de rodas ao palco e aos bastidores. Quanto a esse assunto, é correto afirmar que, quando houver desnível entre o palco e a plateia, ele pode ser vencido por meio de rampa com as seguintes características:
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Q412802 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca das normas de acessibilidade, assinale a alternativa correta.
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Q412781 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que indica o órgão ou instituição que tem como atribuição regulamentar toda a matéria relacionada à segurança do trabalho no âmbito da legislação, além das relações do vínculo empregatício.
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Q412780 Segurança e Saúde no Trabalho
Agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) e especializada nas questões do trabalho. Tem, entre os seus objetivos, a melhoria das condições de vida e a proteção adequada à vida e à saúde de todos os trabalhadores, nas suas mais diversas ocupações. Busca promover uma evolução harmônica das normas de proteção aos trabalhadores. Desempenha um papel fundamental na difusão e padronização de normas e condutas na área do trabalho pelo mundo.

Considerando o exposto, é correto afirmar que as informações apresentadas se referem à
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Q411443 Segurança e Saúde no Trabalho
O trabalhador que sofreu um acidente ou foi acometido de alguma doença e ficou incapaz para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos recebe o auxílio
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Q411432 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto à carteira de trabalho e previdência social (CTPS), é correto afirmar que é
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Q411428 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto à atuação dos órgãos na segurança do trabalho, assinale a alternativa correta.
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Q410479 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.

A invalidez de filho maior de quatorze anos de idade deve ser verificada em exame médico-pericial a cargo da justiça do trabalho.
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Q410478 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.

A Organização Internacional do Trabalho recomenda que se proíba o uso de amianto do tipo crocidolita, assim como a pulverização de todos os tipos de amianto.
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Q410477 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.

A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da perícia.
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Q410476 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.

Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deverá ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo-se a aferição de fatores de riscos psicossociais.
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Q410467 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador de trinta e oito anos de idade atua em uma indústria desde os vinte e dois anos, produzindo utensílios de porcelana para cozinha. Há cerca de um mês vem apresentando dispneia aos esforços e astenia, motivo pelo qual procurou o serviço de saúde ocupacional da fábrica onde trabalha. Foram solicitados exames complementares, que atestaram o diagnóstico de silicose crônica, não associada à tuberculose. O empregado foi inicialmente transferido para outro local, onde executaria apenas atividades administrativas. No entanto, após duas semanas, ele teve o quadro clínico agravado e foi afastado do trabalho, sendo emitida comunicação do acidente de trabalho – CAT.

Considerando o caso clínico acima apresentado, julgue os seguintes itens.

No caso descrito, a data do acidente registrada na CAT deverá ser aquela em que o empregado se afastou do trabalho.
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Q407225 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Diretriz da OIT:2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, a Política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) deve
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Q407218 Segurança e Saúde no Trabalho
Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever, a obrigação do empregador, a responsabilidade da autoridade competente, os direitos e as obrigações dos trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado exportador.

É de responsabilidade da autoridade competente a(o)
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Q407217 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo o Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, o trabalho em mineração subterrânea em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos gera o direito à aposentadoria especial, desde que constatada a nocividade do trabalho e o tempo de permanência nos termos da Lei Previdenciária.

Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número
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Q407215 Segurança e Saúde no Trabalho
O auxílio acidente de qualquer natureza será concedido pela Previdência Social ao segurado, dentre outros,
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Respostas
2121: B
2122: D
2123: D
2124: C
2125: A
2126: B
2127: C
2128: E
2129: D
2130: C
2131: E
2132: C
2133: E
2134: C
2135: E
2136: E
2137: E
2138: E
2139: B
2140: C