De acordo com os Artigos 19, 20 e 21 da Lei ...

doenças degenerativas e doenças que não produzam incapacidade laboral não são consideradas doenças do trabalho.

doenças profssionais não são consideradas acidentes de trabalho.

mesmo em casos excepcionais, quando se constata que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II do Art. 20 da Lei 8.213 resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social não deve considerá-la acidente de trabalho.

somente é considerado acidente do trabalho o que provoca lesões corporais com consequente perda permanente da capacidade para o trabalho.

não é considerado acidente de trabalho o acidente sofrido pelo segurado no local e horário do trabalho em consequência de inundação ou decorrente de força maior.