Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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A invalidez de filho maior de quatorze anos de idade deve ser verificada em exame médico-pericial a cargo da justiça do trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho recomenda que se proíba o uso de amianto do tipo crocidolita, assim como a pulverização de todos os tipos de amianto.
A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da perícia.
Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deverá ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo-se a aferição de fatores de riscos psicossociais.
Considerando o caso clínico acima apresentado, julgue os seguintes itens.
No caso descrito, a data do acidente registrada na CAT deverá ser aquela em que o empregado se afastou do trabalho.
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)
Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número
Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
Nesse caso, de acordo com as normas de conduta impostas ao médico que exerce funções de perito no INSS, ele deve
Nos termos da Resolução CFM nº 1.488/1998, com as atualizações devidas, nesse caso, deve o médico orientar a empresa a
Se um determinado empregador mantém 800 empregados devidamente registrados, a porcentagem de cargos disponíveis para contratação de reabilitados e/ou pessoas com deficiência é de
Essa descrição corresponde à seguinte Instituição: