Questões de Concurso
Sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 2.933 questões
I. Impor as penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e executar medidas para eliminar ou neutralizar os riscos profssionais que possam se originar nos locais de trabalho.
II. Embargar obras, interditar estabelecimentos e/ou locais de trabalhos, com exceção apenas para máquinas e equipamentos.
III. Notifcar as empresas, estipulando prazos para eliminação e/ou neutralização de insalubridades.
IV. Coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas à Segurança e Medicina do Trabalho.
I. Ao empregado em condições, quando atuando em trabalhos que o exponham a condições insalubres, é assegurado um adicional de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o salário somado a gratifcações e premiações.
II. Os locais de trabalho deverão obedecer a requisitos técnicos que garantam perfeita segurança aos trabalhadores.
III. A CIPA será composta por representantes das empresas e dos empregados, tendo seus mandatos como membros da CIPA com duração de 2(dois) anos.
IV. Os equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC) só poderão ser postos à venda ou utilizados com a indicação do Certifcado de Aprovação do INMETRO.
I. Mantém o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n5 3.048, de 06 de maio de 1999.
II. Faz novo enquadramento de contribuição das empresas no SAT - Seguro Acidente de Trabalho, estabelecendo que empresas que mais causam acidentes e doenças paguem mais sobre o SAT; e as que investem na melhoria dos ambientes de trabalho, diminuindo o número de acidentes e doenças, paguem menos.
III. Estimula as empresas a investir mais na Prevenção de Doenças Profissionais.
Está correto o que se afirma em: