Ao longo da história, diferentes explicações foram sendo construídas para compreender e intervir nos fenômenos relacionados à saúde e doença, como dor, sofrimento, incapacidade e, sobretudo, morte, mas sempre limitadas pelo grau de entendimento que a humanidade tinha de si mesma e do mundo. Analise as asserções a seguir:

I.  Alterações nas características do sistema de saúde não exercem influência sobre as desigualdades sociais no acesso e na utilização dos serviços, sendo, entretanto, determinantes para a modificação das desigualdades nas condições de saúde entre os diferentes grupos populacionais.

PORQUE

II. As condições de saúde de uma população apresentam apenas relação marginal com o padrão de desigualdades sociais existente na sociedade, ao passo que as desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde não refletem diretamente as características estruturais e organizacionais do sistema de saúde.

A respeito das asserções, assinale a alternativa CORRETA.

 

Para qualificar a gestão e a vigilância em saúde, com base nas atribuições previstas na Lei nº 14.725/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de um município de pequeno porte está reorganizando sua rede de atenção à saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência do sanitarista de acordo com essa Lei. 

Diante de um cenário de aumento de casos de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e de gravidez na adolescência, onde barreiras culturais, racismo estrutural, baixa escolaridade e dificuldade de acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva estão associados, uma equipe de saúde que atua em uma comunidade quilombola adscrita a uma UBS, solicita apoio matricial do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (eMulti) e, em conjunto com o sanitarista, decide construir um projeto de intervenção fundamentado na educação popular em saúde, tendo como base a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS).

Analise as asserções a seguir:

I. Promover rodas de diálogo com jovens, famílias e lideranças quilombolas, em ambiente de acolhimento e respeito, com o propósito de estimular a discussão sobre sexualidade, infecções sexualmente transmissíveis e gravidez na adolescência, configurando-se como espaço de construção compartilhada do conhecimento.

II. Desenvolver oficinas participativas de arte, teatro, música e demais manifestações culturais quilombolas, com a finalidade de fomentar a reflexão crítica acerca do racismo, das relações de gênero e dos direitos sexuais e reprodutivos, contribuindo para o fortalecimento do protagonismo e da autonomia juvenil.

III. Planejar de forma intersetorial e colaborativa as ações de cuidado junto ao coletivo comunitário, envolvendo escolas, associações quilombolas e movimentos sociais, de modo que as decisões sobre prioridades e estratégias sejam definidas de maneira conjunta e solidária.

IV. Adotar práticas de escuta qualificada e abordagem humanizada em visitas domiciliares e atendimentos, reconhecendo e incorporando os saberes e experiências populares como componentes legítimos do processo de cuidado em saúde, tendo o vínculo afetivo como elemento estruturante.

V. Evitar intervenções centradas exclusivamente em campanhas verticais e normativas definidas pela equipe técnica, priorizando em vez disso o diálogo aberto com a comunidade para promover uma formação crítica e compartilhada sobre saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes.

Assinale a alternativa que indica o número de ações que atendem aos princípios da PNEPS.

Buscando ampliar o escopo das ações realizadas na Atenção Primária à Saúde (APS), os Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foram instituídos, em 2008, como uma política estratégica de fortalecimento desse nível de atenção, por meio do apoio direto de profissionais de diferentes especialidades a um conjunto de equipes da APS, na perspectiva do apoio matricial. Nessa proposta, o apoio ofertado, a partir das demandas identificadas no território e pelas equipes, se desenvolve, no mínimo, em duas dimensões: clínico‑assistencial e técnico‑pedagógica.

São consideradas atividades técnico‑pedagógicas executadas pelo sanitarista as citadas abaixo. EXCETO: 

Em um município de médio porte, uma Unidade de Saúde da Família enfrenta baixa taxa de cadastramento das famílias, grande contingente de pessoas com hipertensão e diabetes sem seguimento adequado, crescimento recente dos casos de dengue e reduzido engajamento das lideranças comunitárias nas ações propostas. Nesse contexto, as equipes relatam dificuldades para manejar os sistemas de informação na definição de prioridades, integrar vigilância em saúde e cuidado clínico e estruturar fluxos de atenção e de articulação intersetorial. Diante desse quadro, a Secretaria Municipal de Saúde opta por incluir um sanitarista na equipe da Atenção Primária à Saúde, com o objetivo de qualificar a organização do trabalho e o planejamento das intervenções no território.

Nesse contexto, qual das alternativas representa, de forma mais adequada e abrangente, o papel do sanitarista no processo de trabalho da APS?  

A integração da Vigilância em Saúde (VS) e da Atenção Primaria à Saúde (APS) está descrita como uma das diretrizes da PNVS, no intuito de fortalecer a organização do território e os processos de trabalho das equipes, possibilitando novos aprendizados de Vigilância e Atenção Primária com foco no cuidado no indivíduo, considerando o ambiente que o rodeia. Para isso, as ações da Vigilância das Coberturas Vacinais desenvolvidas em cada esfera gestora devem ser complementares e realizadas de forma articulada, corrigindo falhas e preenchendo lacunas para garantir maior efetividade das ações. Nesse sentido, analise as asserções as seguir: 

I. No âmbito estadual, o estabelecimento de saúde administra as doses de vacina na população-alvo e realiza a notificação e o registro das doses aplicadas, repassando os dados o Ministério da Saúde.

II. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável, entre outras funções, por analisar a cobertura vacinal, a taxa de abandono e a situação de risco, além de distribuir imunobiológicos para as salas de vacina.

III. Ação combinada com busca ativa de casos suspeitos em áreas de risco é uma das táticas utilizadas pelas campanhas emergentes.

Está CORRETO o que se afirma em

Em um município de pequeno porte, a gestão local implantou um programa de atenção à saúde da pessoa idosa com foco na melhoria da qualidade de vida e da saúde física e mental dessa população. Após alguns anos de funcionamento, surge a necessidade de avaliar o programa para subsidiar decisões sobre sua continuidade e possíveis ajustes. Com base nessa situação, analise as seguintes asserções sobre os atributos que podem ser utilizados na avaliação do programa:  

I. Para avaliar adequadamente o programa, é suficiente considerar apenas o atributo “eficiência”, medindo o custo médio por atendimento, uma vez que a relação entre as ações desenvolvidas e os resultados na qualidade de vida dos idosos é secundária.

II. Entre os atributos relevantes para avaliar esse programa, destacam‑se “efetividade” e “impacto”, pois permitem analisar se as intervenções realizadas produzem melhorias concretas na saúde física e mental dos idosos e mudanças positivas em sua qualidade de vida ao longo do tempo.

III. Em programas voltados ao idoso, o atributo “produtividade” (quantidade de consultas e atividades realizadas) é o único necessário, já que a satisfação dos usuários, a acessibilidade e a continuidade do cuidado não interferem na avaliação de seus resultados.

IV. A avaliação do programa deve considerar atributos relacionados à disponibilidade e distribuição social dos recursos, como cobertura, acessibilidade e equidade, para verificar se os idosos de diferentes territórios e condições socioeconômicas conseguem, de fato, se beneficiar das ações propostas.

Assinale a alternativa CORRETA.

A garantia de financiamento suficiente para o Sistema Único de Saúde (SUS) figurou desde a criação desse sistema como uma questão vital para a efetivação do direito ao acesso a bens e a serviços públicos de saúde de forma universal, igualitária e integral no Brasil. Algumas medidas foram adotadas na perspectiva da melhoria do acesso aos serviços de saúde, entre elas, a autorização para abertura do setor saúde à entrada de capital estrangeiro, além da proposta de flexibilização da regulação assistencial da saúde suplementar a fim de ofertar planos de saúde chamados de acessíveis no mercado brasileiro. Sobre isso, analise as asserções a seguir: 

I. Uma das consequências do capital estrangeiro no SUS é a possibilidade do aumento do volume de recursos públicos alocados para subsidiar o consumo privado de assistência à saúde, fortalecendo a segmentação, agravando a desigualdade de acesso.

II. Essa medida de abertura ao capital estrangeiro contraria o art. 198 da CF/88, onde “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País”[...].

III. A desigualdade de acesso existente entre o grupo coberto exclusivamente pelo sistema público e o grupo que adicionalmente conta com seguro privado se configura como uma consequência direta de arranjos mistos de financiamento.

Está CORRETO o que se afirma em

A relação entre os instrumentos de gestão do SUS e os de planejamento e orçamento da gestão pública seguem uma lógica que considera a interligação entre os instrumentos de planejamento e orçamento da gestão pública e os instrumentos de gestão do SUS. Nesse sentido, analise as asserções a seguir: 

I. As Programações Anuais de Saúde (PAS) independem da Lei Orçamentária Anual (LOA), pois detalham apenas ações técnicas e não precisam estar compatíveis com a previsão orçamentária do ente federado.

II. O Plano de Saúde, com vigência de quatro anos, deve estar articulado ao Plano Plurianual (PPA), de modo que suas diretrizes e objetivos sejam incorporados nas metas do PPA do mesmo período.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), devendo considerar as prioridades definidas no Plano de Saúde para orientar a alocação de recursos em saúde.

Está CORRETO o que se afirma em  

Diante de um quadro de aumento do número de idosos, crescimento de doenças crônicas não transmissíveis e das causas externas, identificados a partir de dados coletados de sistemas de informação e diagnósticos locais, além de bolsões de pobreza e áreas rurais com baixa cobertura da Atenção Primária, o gestor de um município resolve inovar e solicita à equipe técnica que construa uma análise situacional detalhada, integrando informações de mortalidade, morbidade, distribuição etária, renda, escolaridade, saneamento e acesso geográfico aos serviços, tendo como referência a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01 de 2017, que estabeleceu as Diretrizes do Planejamento no âmbito do SUS. Analise as asserções abaixo referentes aos pressupostos da referida Portaria: 

I. Desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada e respeitar os resultados das pactuações entre os gestores nas CIR, CIB e CIT.

II. Compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano de Saúde e respectivas Programações Anuais, Relatório de Gestão) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo, quais sejam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) em cada esfera de gestão.

III. Necessidade da população com base no perfil epidemiológico, demográfico e socioeconômico, de forma a permitir aproximações à demanda esperada, superando a lógica dominante da programação baseada em série histórica.

IV. Transparência e visibilidade da gestão da saúde, mediante incentivo à participação da comunidade.

Assinale o quantitativo de afirmações CORRETAS que contempla o número de pressupostos específicos estabelecidos pela portaria utilizados pela equipe.  

Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos de planejamento e das normas operacionais, analise as afirmações a seguir:

I. A PPI, instituída pela NOB-SUS/1992, quantificava as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de vigilância sanitária e vigilância epidemiológica para a população residente em cada território além de explicitar os pactos de referência entre municípios.

II. O Planejamento Regional Integrado é parte do processo de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser realizado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto resultante das pactuações entre as unidades federadas, com participação do Ministério da Saúde, será o Plano Regional.

III. A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/2001) redefiniu as responsabilidades de cada gestor, em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade social

Está CORRETO o que se afirma em

 

Considerando o processo histórico de conformação das políticas de saúde no Brasil, incluindo a emergência e o desenvolvimento do movimento da Reforma Sanitária nas décadas de 1960 e 1970 até as iniciativas de reorganização do sistema e de ampliação do acesso à assistência nas décadas seguintes, analise as asserções a seguir: 

I. O movimento da Reforma Sanitária no Brasil está situado no começo da década de 1960, quando se difundiu, nos Estados Unidos, um modelo preventivista de atenção à saúde que pretendia mudar a prática médica incutindo no profissional uma nova atitude (a prevenção) alterando a forma liberal de organização da atenção à saúde.

II. Sob uma ótica sistêmica, pluri-institucional, não monopolista, a Lei 6.229, que criou o Sistema Nacional de Saúde, procurou harmonizar e conciliar diferentes interesses destinando a saúde ‘coletiva’ ao Ministério da Saúde e a saúde ‘individual’, ao Ministério da Previdência.

III. Na composição originária do movimento sanitário, podem ser observadas três vertentes principais: a primeira, constituída pelo movimento estudantil e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes); a segunda, integrada pelos movimentos de Médicos Residentes e de Renovação Médica; e a terceira vertente, caracterizada por difundir a teoria da medicina social, era composta por profissionais das áreas de docência e pesquisa (a academia).

IV. A partir do Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), que consubstanciava a proposta de convênio trilateral (Ministério da Assistência e Previdência Social, Ministério da Saúde e os governos dos estados), inicia se o processo de universalização da assistência médica.

Está CORRETO o que se afirma em

O primeiro movimento de “universalização do acesso” à assistência médica nasce da proposta pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Saúde que pretendia que todos os hospitais governamentais fossem vendidos para a iniciativa privada, transformando-os em empresas privadas. O Estado ficaria, apenas, com o papel de financiar os serviços privados, que seriam, também, custeados em parte pelos próprios pacientes, que exerceriam a livre escolha dos profissionais e dos serviços. Analise as asserções a seguir:

I. No final da década de 1960 e início da de 1970, a abordagem histórico-estrutural dos problemas de saúde passou a ser desenvolvida nos Departamentos de Medicina Preventiva (DMP), criados por lei em todas as faculdades de medicina pela Reforma Universitária de 1968, constituindo as bases universitárias do movimento sanitário, um movimento social que propunha uma ampla transformação do sistema de saúde.

II. A tendência à universalização da cobertura previdenciária foi ocorrendo por meio da ampliação da abrangência das ações e da incorporação de segmentos de trabalhadores. Os demais cidadãos que não contribuíam para a previdência social obtinham atenção à saúde apenas em serviços de saúde filantrópicos ou em consultórios e clínicas privadas, desde que tivessem esse poder aquisitivo.

III. A criação do INPS, em 1966, configurou uma medida de racionalização administrativa, alterando a tendência do período anterior de expansão dos serviços, em particular da assistência médica e da cobertura previdenciária.

Está CORRETO o que se afirma em
 

Dentre os Sistemas de Informação em Saúde, o mais antigo deles é o SIM. Este foi criado em 1970 e oferece forte apoio à gestão do SUS no processo de planejamento das ações de saúde.

A respeito do SIM, assinale a alternativa que apresenta o documento-base para alimentação desse sistema. 

Observe a imagem abaixo:

Em 2024 o Brasil lançou uma política voltada para reduzir/eliminar 14 doenças caracterizadas como problemas de saúde pública. Considerando o programa citado, analise as doenças abaixo citadas:

I. Aids

II. Tuberculose

III. Tracoma

IV. Esquistossomose

Considerando as doenças elencadas, pode-se afirmar que o Brasil Saudável tem como objetivo eliminar:

 

Em relação ao apoio matricial, assinale a alternativa INCORRETA.

Algumas estratégias adotadas no Brasil contra o uso do tabaco podem ser consideradas como Redutoras de Danos. Sobre essas estratégias, assinale a alternativa INCORRETA.

Dentre os Sistemas de Informação em Saúde, o mais antigo deles é o SIM. Este foi criado em 1970 e oferece forte apoio à gestão do SUS no processo de planejamento das ações de saúde.

A respeito do SIM, assinale a alternativa que apresenta o documento-base para alimentação desse sistema.

Observe a imagem abaixo:

Em 2024 o Brasil lançou uma política voltada para reduzir/eliminar 14 doenças caracterizadas como problemas de saúde pública. Considerando o programa citado, analise as doenças abaixo citadas:

I. Aids

II. Tuberculose

III. Tracoma

IV. Esquistossomose

Considerando as doenças elencadas, pode-se afirmar que o Brasil Saudável tem como objetivo eliminar: 

Dentre os Sistemas de Informação em Saúde, o mais antigo deles é o SIM. Este foi criado em 1970 e oferece forte apoio à gestão do SUS no processo de planejamento das ações de saúde. A respeito do SIM, assinale a alternativa que apresenta o documento-base para alimentação desse sistema.