Diante de um quadro de aumento do número de idosos, crescime...
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Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Regionalização em Saúde - Reaplicação - Saúde Coletiva |
Q3987230
Saúde Pública
Diante de um quadro de aumento do número de idosos, crescimento de doenças crônicas não transmissíveis e das
causas externas, identificados a partir de dados coletados de sistemas de informação e diagnósticos locais, além de
bolsões de pobreza e áreas rurais com baixa cobertura da Atenção Primária, o gestor de um município resolve
inovar e solicita à equipe técnica que construa uma análise situacional detalhada, integrando informações de
mortalidade, morbidade, distribuição etária, renda, escolaridade, saneamento e acesso geográfico aos serviços, tendo
como referência a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01 de 2017, que estabeleceu as Diretrizes do Planejamento
no âmbito do SUS. Analise as asserções abaixo referentes aos pressupostos da referida Portaria:
I. Desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada e respeitar os resultados das pactuações entre os gestores nas CIR, CIB e CIT.
II. Compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano de Saúde e respectivas Programações Anuais, Relatório de Gestão) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo, quais sejam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) em cada esfera de gestão.
III. Necessidade da população com base no perfil epidemiológico, demográfico e socioeconômico, de forma a permitir aproximações à demanda esperada, superando a lógica dominante da programação baseada em série histórica.
IV. Transparência e visibilidade da gestão da saúde, mediante incentivo à participação da comunidade.
Assinale o quantitativo de afirmações CORRETAS que contempla o número de pressupostos específicos estabelecidos pela portaria utilizados pela equipe.
I. Desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada e respeitar os resultados das pactuações entre os gestores nas CIR, CIB e CIT.
II. Compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano de Saúde e respectivas Programações Anuais, Relatório de Gestão) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo, quais sejam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) em cada esfera de gestão.
III. Necessidade da população com base no perfil epidemiológico, demográfico e socioeconômico, de forma a permitir aproximações à demanda esperada, superando a lógica dominante da programação baseada em série histórica.
IV. Transparência e visibilidade da gestão da saúde, mediante incentivo à participação da comunidade.
Assinale o quantitativo de afirmações CORRETAS que contempla o número de pressupostos específicos estabelecidos pela portaria utilizados pela equipe.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar quais assertivas correspondiam ao rol específico de pressupostos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017. Nesse enquadramento, apenas a assertiva II tem correspondência normativa direta.
Tema central: Pressupostos do planejamento SUS
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque somente a assertiva II reproduz, de forma literal, o pressuposto do art. 94, parágrafo único, inciso V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.
B
Errada
Está errada porque exigiria duas assertivas corretas. Pela base normativa usada na questão, apenas a II tem correspondência direta com o rol de pressupostos específicos da Portaria; I, III e IV trazem ideias compatíveis com o SUS ou com outros dispositivos, mas não se confirmam, nessa redação, como pressupostos específicos cobrados.
C
Errada
Está errada porque pressupõe três afirmações corretas. Isso contraria o critério decisivo da questão: somente a assertiva II encontra apoio expresso no art. 94, parágrafo único, inciso V, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017.
D
Errada
Está errada porque exigiria que as quatro assertivas integrassem o rol de pressupostos específicos da Portaria. A base de decisão afasta essa conclusão ao indicar que I, III e IV não se confirmam como pressupostos específicos do art. 94, parágrafo único, na forma cobrada.
E
Errada
Está errada porque nega a existência de qualquer assertiva correta. Isso é incompatível com a previsão expressa do art. 94, parágrafo único, inciso V, que confirma diretamente a assertiva II.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar como pressuposto específico da Portaria qualquer enunciado materialmente compatível com planejamento, participação social ou necessidades de saúde. A questão cobrava correspondência com o rol específico da Portaria, e não ideias gerais do SUS ou de outras normas, como a LC nº 141/2012.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir pressupostos, diretrizes ou princípios de uma norma específica, confira correspondência com o dispositivo exato, não apenas compatibilidade temática.
- Se uma assertiva reproduz literalmente a norma e as demais apenas se aproximam do assunto, a literalidade tem força decisiva na identificação do gabarito.
- Não descarte nem valide assertiva só porque ela é verdadeira no SUS em sentido amplo; o filtro é o enquadramento no dispositivo normativo cobrado.
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