Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos de planejamento e das normas operacionais, analise
as afirmações a seguir:I. A PPI, instituída pela NOB-SUS/1992, quantificava as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de
vigilância sanitária e vigilância epidemiológica para a população residente em cada território além de explicitar
os pactos de referência entre municípios.II. O Planejamento Regional Integrado é parte do processo de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser
realizado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto resultante das pactuações entre as unidades
federadas, com participação do Ministério da Saúde, será o Plano Regional.III. A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/2001) redefiniu as responsabilidades de cada gestor,
em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade socialEstá CORRETO o que se afirma em

Question

Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos de planejamento e das normas operacionais, analise 
as afirmações a seguir:I. A PPI, instituída pela NOB-SUS/1992, quantificava as atividades de assistência ambulatorial e hospitalar, de 
vigilância sanitária e vigilância epidemiológica para a população residente em cada território além de explicitar 
os pactos de referência entre municípios.II. O Planejamento Regional Integrado é parte do processo de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser 
realizado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, cujo produto resultante das pactuações entre as unidades 
federadas, com participação do Ministério da Saúde, será o Plano Regional.III. A Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS 01/2001) redefiniu as responsabilidades de cada gestor, 
em função das necessidades de saúde da população e da busca da equidade socialEstá CORRETO o que se afirma em  Alternativa A: I, apenas.  Ou Alternativa B: II, apenas.  Ou Alternativa C: I e III, apenas.  Ou Alternativa D: II e III, apenas. Ou Alternativa E: I, II e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e III, apenas.  Gabarito: CFundamento decisivo: O decisivo era a incompatibilidade da assertiva II com a definição normativa do PRI, formulada no âmbito da Região de Saúde, e não das Macrorregiões de Saúde.Tema central: Instrumentos de planejamento do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque exclui a III, que é compatível com a NOAS 01/2001.BErradaEstá errada porque toma a II como única correta, mas ela erra ao situar o PRI nas Macrorregiões de Saúde.CCertaA alternativa C está correta porque a I é compatível com a função da PPI, que envolve programação integrada de assistência ambulatorial e hospitalar, vigilância sanitária e vigilância epidemiológica, com pactuação e referência entre municípios. A III também se sustenta, pois a NOAS 01/2001 redefine as responsabilidades dos gestores no contexto da regionalização e da busca de equidade. Já a II está errada por situar o Planejamento Regional Integrado no âmbito das Macrorregiões de Saúde, quando a diretriz oficial o define no âmbito da Região de Saúde.DErradaEstá errada porque inclui a II, que é falsa, e exclui a I, que é compatível com a PPI.EErradaEstá errada porque considera corretas todas as assertivas, mas a II contém a inconsistência central da questão.Pegadinha da questãoA principal armadilha foi trocar Região de Saúde por Macrorregião de Saúde no PRI, além de gerar dúvida na I pela referência à NOB-SUS/1992.Dica para questões semelhantesEm questões sobre instrumentos do SUS, confira sempre o vínculo territorial do instrumento normativo.Quando a assertiva não for literal, valide o sentido normativo material.Na PPI, reconheça a programação integrada da assistência e das ações de vigilância, com pactuação entre municípios.

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Considerando a organização do SUS a partir dos instrumentos ...

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Gabarito: C

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