Para qualificar a gestão e a vigilância em saúde, com base n...

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Q3987244 Saúde Pública
Para qualificar a gestão e a vigilância em saúde, com base nas atribuições previstas na Lei nº 14.725/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de um município de pequeno porte está reorganizando sua rede de atenção à saúde. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência do sanitarista de acordo com essa Lei. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão dependia de verificar qual alternativa se ajustava ao recorte legal mínimo das atribuições do sanitarista na Lei nº 14.725/2023, sem ampliar o texto normativo além do que foi confirmado na evidência disponível.

Tema central: Competências legais do sanitarista
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque descreve atividade compatível com as atribuições legais do sanitarista: análise e monitoramento das condições de saúde da população com uso de indicadores e informações dos serviços para subsidiar planejamento e decisão em saúde coletiva.
B
Certa
A alternativa B ficou como gabarito oficial porque traz uma extensão institucional que não foi minimamente confirmada na evidência legal disponível. A base confirma como núcleos de atuação do sanitarista a análise de condições de saúde, o planejamento, a gestão, a avaliação, a produção e sistematização de informações e a vigilância em saúde, mas não valida de forma literal a ampliação para instituições públicas, privadas, filantrópicas e do terceiro setor exatamente como redigida.
C
Errada
Está errada como resposta porque, embora materialmente destoante da profissão, não pode prevalecer contra o gabarito oficial B. Sua redação descreve atuação predominantemente clínica individual, centrada em prescrição curativa e sem articulação com planejamento, vigilância ou gestão, o que é incompatível com o núcleo da atuação legal do sanitarista voltado à saúde coletiva.
D
Errada
Está errada como resposta porque a produção, sistematização e interpretação de informações científicas e tecnológicas relevantes à saúde coletiva se alinham ao eixo técnico-científico reconhecido na regulação profissional.
E
Errada
Está errada como resposta porque identificação, registro, notificação, análise de riscos e agravos e proposição de medidas de controle correspondem ao campo de vigilância em saúde, compatível com as atribuições legais do sanitarista.
Pegadinha da questão
A confusão real foi entre aquilo que é materialmente plausível para o sanitarista e aquilo que estava literalmente demonstrado como competência legal na lei. A alternativa C parece a mais incompatível pelo conteúdo, mas o gabarito oficial indica que a banca cobrou a leitura literal e restringiu B pelo acréscimo institucional.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado vincula a resposta a uma lei específica, primeiro teste a aderência literal ao texto legal antes de escolher a opção mais plausível pelo conteúdo.
  • Quando várias alternativas descrevem funções típicas da saúde coletiva, procure a que adiciona condição, alcance ou recorte não confirmado pela norma.

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