De acordo com o §2o
do artigo 37 da Lei no
9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), o
Poder Público, no âmbito da educação de jovens e adultos, viabilizará e estimulará
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas